uma análise preliminar de documentos e depoimentos, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro concluiu haver indícios de omissão do Poder Público Municipal, que, mesmo após ter sido alertado, não teria tomado medidas preventivas para evitar a permanência de moradores nas áreas de risco do Morro do Bumba.
O MP notificou o prefeito de Niterói, Jorge Roberto Silveira, e o Secretário Municipal de Serviços Públicos, Trânsito e Transportes, José Roberto Mocarzel, também presidente da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (EMUSA), para prestar informações sobre a tragédia do Morro do Bumba.
Para o Ministério Público, há "indícios de que o secretário Mocarzel e o prefeito Jorge Roberto teriam sido avisados previamente sobre a situação de risco vivenciada por moradores de áreas atingidas por desmoronamentos no Município de Niterói, deixando de tomar qualquer medida protetiva àqueles, fato que, se verdadeiro, poderia gerar responsabilidades na esfera penal".
O procedimento investigatório foi aberto pelo Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial, Antonio José Campos Moreira, a pedido do Procurador-Geral de Justiça, Cláudio Lopes, que, em 20/04. Os Parlamentares pediram a apuração de responsabilidades criminais pelos fatos ocorridos em Niterói após as chuvas de 07 de abril.
Os acidentes causaram mais de 165 mortes no Município, sendo 47 na ocupação conhecida como "Morro do Bumba", construída sobre um lixão desativado. "Se ficar comprovada a relação de causalidade entre eventual negligência do prefeito e do secretário e a tragédia ocorrida, ambos poderão ser responsabilizados criminalmente por homicídios culposos que teriam vitimado os moradores da comunidade", diz o subprocurador-geral de Justiça Antonio José.
O depoimento feito pelo ex-Secretário Municipal de Integração Comunitária, João Batista de Medeiros Júnior, à Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Niterói, é citado na petição. Ele afirma ter alertado Silveira e Mocarzel, por e-mails, entre janeiro e março de 2010, sobre os riscos de deslizamento no Morro da Caixa d'Água, nas Ruas Coelho e Otávio de Melo (Chapa Quente), no Morro do Arroz e na Estrada do Viçoso Jardim (Morro do Bumba). O MP menciona, ainda, que teve acesso a cópias dos e-mails, que foram lidos na Presidência da Emusa.
De acordo com o ministério, além de oficiar o prefeito e o secretário Municipal, Antonio José requisita à delegada Juliana Emerique, da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente que encaminhe cópia do Inquérito Policial que apura responsabilidades penais pelas mortes ocorridas no desmoronamento do Morro do Bumba. Também pede à Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Niterói que envie cópia dos autos do procedimento instaurado para apurar responsabilidades no âmbito da tutela coletiva.
segunda-feira, 31 de maio de 2010
quinta-feira, 27 de maio de 2010
Um mês após incêndio no Rio, comerciantes improvisam à espera de novo camelódromo (Postado por Danuza Peixoto)
Especial para o UOL Notícias
No Rio de Janeiro
Fogo destruiu o camelódromo na Central do Brasil, centro do Rio;
Às 5h29 de quarta-feira (26), ainda é noite no Rio de Janeiro. Um senhor caminha em ritmo brando pelo saguão da Central do Brasil. Mancando da perna direita, José Pereira de Lima, 64, precisa do apoio da bengala para ir adiante. Conhecido como “Russo”, ele é um dos cerca de 1.500 trabalhadores que testemunharam a transformação do próprio sustento em cinzas no último dia 26 de abril, quando um incêndio destruiu o camelódromo do local.
Sem ter onde trabalhar, os camelôs literalmente disputam um lugar ao sol nas calçadas das ruas Senador Pompeu e Bento Ribeiro. Por cima dos cavaletes, bolsas, mochilas, chicletes, ferramentas, bolas, pilhas, controles remotos, colares, lenços, meias, gorros, garrafas térmicas, balas, lanternas. Todo cuidado é pouco para impedir a chegada de ambulantes intrusos. E a atenção é constante contra a fiscalização.
“Você chegar em casa e não levar o dinheiro para a sua família é uma coisa séria”, lamenta Russo. No entanto, o senhor de barba branca e cabeça chata mantém a tranquilidade e o bom humor. Até paga o café de seu interlocutor enquanto observa o vazio deixado pelo desaparecimento do camelódromo.
Há 28 dias, cerca de 20 homens da construtora Fábio Bruno têm a tarefa de remover entulho, quebrar resquícios de piso e criar um cordão de isolamento na área atingida pelo incêndio. As cifras do serviço contratado pelo governo são nebulosas. Segundo Hércules de Sousa e Silva, gerente da demolição do que restou do camelódromo, a fatura ainda não foi calculada pois trata-se de obra emergencial.
Nos dias úteis, o trabalho é menos intenso, devido às restrições sobre a circulação de caminhões na região. De segunda à sexta-feira, saem diariamente entre 20 e 25 caminhões daquele quarteirão-fantasma rumo a um aterro industrial em Caxias. Já nos finais de semana e feriados, o número de caminhões praticamente dobra. O recorde até hoje foi de 54 veículos numa só jornada, conta um encarregado.
Enquanto uns destroem, outros vigiam. Seguranças da empresa Hopevig se revezam em turnos. Durante o dia, são dez. À noite e de madrugada, 16 homens trabalham para evitar transtornos. A maioria dos notívagos diz que a madrugada é tranquila, sem contratempos. É à luz do dia que os problemas aparecem.
Na rua Bento Ribeiro, por volta das 7h30, uma jovem de vestido roxo, salto alto e cabelos molhados vai até a farmácia da esquina. Minutos depois, reaparece no mesmo ponto, olhando para a rua de braços cruzados. Passados mais uns minutos, arranja tumulto com os camelôs.
O que se vê em seguida são pontapés, tapas e empurrões. A mesma jovem de boa aparência, agora perambula enraivecida. Com um enorme galo na testa e o rosto ensanguentado, brada: “Eu respeito quem não me toca. Quem me toca eu não respeito.” Apanhou de uma senhora vestida de verde. A mão pesada do vendedor de relógios e bijuterias a fez bater com a cabeça na sarjeta. De sutiã rasgado e vestido todo empoeirado, ela continua revoltada à procura de mais confusão.
Mexe nas mercadorias de outros comerciantes enquanto grita mensagens de sentido confuso. Uns dizem que isso é efeito da droga, do pó. Talvez crack. Outros falam que é briga de mulher da vida, por causa de R$ 30. Dois homens, rindo, entoam um sonoro “xô, bicho ruim” assim que ela se afasta. Dois jovens surgem para tentar conter a moça. Os dois de moletom, boné e pochete atada ao peito, eram seguranças do falecido camelódromo. Até momentos antes do alvoroço, poderiam ser vistos de pé na calçada da Bento Ribeiro. Serenos, porém, alertas.
Comerciantes revelam que são esses homens que cobram R$ 5 por noite pela garantia do espaço vago na calçada na jornada seguinte. É a opção para quem depende das vendas na calçada para garantir alguma renda.
É o caso de Lorência. Ela vende desde cortador de unha até pilha. Por dia, desembolsa R$ 17 para trabalhar. Gasta R$ 10 para ir e voltar de Inhaúma, bairro da zona norte da cidade. Outros R$ 5 vão parar nas mãos dos seguranças do lugar. E R$ 2 são para as duas visitas diárias ao banheiro da Central do Brasil. Em média, fatura R$ 25 diários com as vendas. Isto é, lucro de R$ 7.
A situação da camelô, que prefere se identificar como Rosa Maria, é ainda pior. Na semana passada, de segunda-feira a sábado, ela vendeu magros R$ 80. Avó de dois netos, moradora da Tijuca, Rosa Maria tira seu sustento da venda de meias, as quais protege da poeira –que levanta com o movimento da retroescavadeira– com uma lona de plástico transparente e pedras. Perto das 9h, ela pede licença e sai. Tem que comparecer à prefeitura. Sua senha é a 023 do credenciamento. “Tem gente com senha 050 que já foi embora. Tenho que me apressar.”
Desde o incêndio, o prefeito Eduardo Paes (PMDB) reuniu-se uma vez com uma comissão dos comerciantes e prometeu ajudar. A prefeitura ressalva que a responsabilidade prioritária era do Estado –já que é o proprietário do local– mas alega estar fazendo “todo o possível”. As autoridades municipais se organizam para registrar os donos dos 601 boxes que viraram cinza.
De acordo com o secretário municipal do Trabalho e Emprego, Augusto Ribeiro, esse cadastramento deve ser concluído na próxima semana. Ribeiro explica que essas pessoas poderão ser inseridas num programa de intermediação de mão-de-obra, ou seja, seriam beneficiadas com o esforço da secretaria em reinseri-las ao mercado de trabalho.
“Nós não queremos cesta básica. Queremos trabalhar. Não vivi morrendo de fome, vivi sempre trabalhando”, diz indignada Maria de Fátima do Nascimento, 57, há 11 vendendo bolsas e carteiras no camelódromo. O incêndio lhe causou R$ 80 mil de prejuízo em mercadorias. Até o acidente, Maria de Fátima faturava até R$ 500 diários. Hoje, suas vendas não ultrapassam os R$ 50.
Zélia Moreno, 48, desde 1984 faz o dinheiro movimentar na região. Perdeu R$ 120 mil. “Era roupas femininas lindas, de qualidade. Agora olha só o que a gente tem que vender”, diz apontando para uma blusinha infantil de algodão. Mesmo em dificuldade, Zélia considera ter sorte por ter conseguido negociar sua dívida de R$ 28 mil com o fornecedor. Como tantos outros colegas, Zélia viu suas vendas despencarem, inclusive pelo fato de não mais poder receber pagamentos via cartão de débito ou crédito.
Os camelôs pedem às autoridades algum auxílio financeiro enquanto não há outro local para retomarem o comércio legal. “Milagre a gente não tem como fazer. Se você perder o seu emprego, você também vai querer compensação financeira... Isso não existe nem num mundo de sonhos”, rebate Ribeiro.
Novo complexo comercial e assistência
A prefeitura está buscando uma nova área próxima ao antigo camelódromo para a construção de um novo complexo comercial. Segundo Ribeiro, há duas áreas em negociação. Mas não há prazos e o processo é demorado. “Se for através de desapropriação litigiosa, isso vira um inferno”, afirma.
A principal solicitação de Russo é poder trabalhar sem estar sujeito à fiscalização repentina –o famoso e temido “rapa”– da Guarda Municipal. “É difícil de correr com essa perna assim. Minha filha já disse para eu tomar cuidado.” Segundo ele, há duas semanas, o rapa era diário. Hoje a frequência é menor.
Carlos Nicodemos é membro da comissão de Direitos Humanos da secção fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) e acompanha a aflição dos camelôs. Segundo ele, o Ministério Público do Trabalho (MPT) acolheu uma representação com as demandas dos camelôs e já designou uma procuradora para poder receber os camelôs e discutirem quais reivindicações serão encaminhadas ao governo estadual. Dentre elas, consta o pedido de uma assistência social para os trabalhadores e a elaboração de um plano de recolocação no mercado de trabalho
Porém, Nicodemos esvazia qualquer esperança de prazo para a solução jurídica do imbróglio. “Espero que com o Ministério Público intermediando, aquela pauta possa acelerar, mas nesse momento não dá para prever quando haverá conclusões. O Ministério Público recebeu a denúncia que nós fizemos, vai oficiar as autoridades responsáveis e a partir daí pode desdobrar na instalação de um inquérito civil ou na proposição de uma ação civil”, esclarece.
Até lá, Russo seguirá seu passo trôpego pelas cercanias da Central do Brasil. Torcendo para não ter de correr.
No Rio de Janeiro
Fogo destruiu o camelódromo na Central do Brasil, centro do Rio;
Às 5h29 de quarta-feira (26), ainda é noite no Rio de Janeiro. Um senhor caminha em ritmo brando pelo saguão da Central do Brasil. Mancando da perna direita, José Pereira de Lima, 64, precisa do apoio da bengala para ir adiante. Conhecido como “Russo”, ele é um dos cerca de 1.500 trabalhadores que testemunharam a transformação do próprio sustento em cinzas no último dia 26 de abril, quando um incêndio destruiu o camelódromo do local.
Sem ter onde trabalhar, os camelôs literalmente disputam um lugar ao sol nas calçadas das ruas Senador Pompeu e Bento Ribeiro. Por cima dos cavaletes, bolsas, mochilas, chicletes, ferramentas, bolas, pilhas, controles remotos, colares, lenços, meias, gorros, garrafas térmicas, balas, lanternas. Todo cuidado é pouco para impedir a chegada de ambulantes intrusos. E a atenção é constante contra a fiscalização.
“Você chegar em casa e não levar o dinheiro para a sua família é uma coisa séria”, lamenta Russo. No entanto, o senhor de barba branca e cabeça chata mantém a tranquilidade e o bom humor. Até paga o café de seu interlocutor enquanto observa o vazio deixado pelo desaparecimento do camelódromo.
Há 28 dias, cerca de 20 homens da construtora Fábio Bruno têm a tarefa de remover entulho, quebrar resquícios de piso e criar um cordão de isolamento na área atingida pelo incêndio. As cifras do serviço contratado pelo governo são nebulosas. Segundo Hércules de Sousa e Silva, gerente da demolição do que restou do camelódromo, a fatura ainda não foi calculada pois trata-se de obra emergencial.
Nos dias úteis, o trabalho é menos intenso, devido às restrições sobre a circulação de caminhões na região. De segunda à sexta-feira, saem diariamente entre 20 e 25 caminhões daquele quarteirão-fantasma rumo a um aterro industrial em Caxias. Já nos finais de semana e feriados, o número de caminhões praticamente dobra. O recorde até hoje foi de 54 veículos numa só jornada, conta um encarregado.
Enquanto uns destroem, outros vigiam. Seguranças da empresa Hopevig se revezam em turnos. Durante o dia, são dez. À noite e de madrugada, 16 homens trabalham para evitar transtornos. A maioria dos notívagos diz que a madrugada é tranquila, sem contratempos. É à luz do dia que os problemas aparecem.
Na rua Bento Ribeiro, por volta das 7h30, uma jovem de vestido roxo, salto alto e cabelos molhados vai até a farmácia da esquina. Minutos depois, reaparece no mesmo ponto, olhando para a rua de braços cruzados. Passados mais uns minutos, arranja tumulto com os camelôs.
O que se vê em seguida são pontapés, tapas e empurrões. A mesma jovem de boa aparência, agora perambula enraivecida. Com um enorme galo na testa e o rosto ensanguentado, brada: “Eu respeito quem não me toca. Quem me toca eu não respeito.” Apanhou de uma senhora vestida de verde. A mão pesada do vendedor de relógios e bijuterias a fez bater com a cabeça na sarjeta. De sutiã rasgado e vestido todo empoeirado, ela continua revoltada à procura de mais confusão.
Mexe nas mercadorias de outros comerciantes enquanto grita mensagens de sentido confuso. Uns dizem que isso é efeito da droga, do pó. Talvez crack. Outros falam que é briga de mulher da vida, por causa de R$ 30. Dois homens, rindo, entoam um sonoro “xô, bicho ruim” assim que ela se afasta. Dois jovens surgem para tentar conter a moça. Os dois de moletom, boné e pochete atada ao peito, eram seguranças do falecido camelódromo. Até momentos antes do alvoroço, poderiam ser vistos de pé na calçada da Bento Ribeiro. Serenos, porém, alertas.
Comerciantes revelam que são esses homens que cobram R$ 5 por noite pela garantia do espaço vago na calçada na jornada seguinte. É a opção para quem depende das vendas na calçada para garantir alguma renda.
É o caso de Lorência. Ela vende desde cortador de unha até pilha. Por dia, desembolsa R$ 17 para trabalhar. Gasta R$ 10 para ir e voltar de Inhaúma, bairro da zona norte da cidade. Outros R$ 5 vão parar nas mãos dos seguranças do lugar. E R$ 2 são para as duas visitas diárias ao banheiro da Central do Brasil. Em média, fatura R$ 25 diários com as vendas. Isto é, lucro de R$ 7.
A situação da camelô, que prefere se identificar como Rosa Maria, é ainda pior. Na semana passada, de segunda-feira a sábado, ela vendeu magros R$ 80. Avó de dois netos, moradora da Tijuca, Rosa Maria tira seu sustento da venda de meias, as quais protege da poeira –que levanta com o movimento da retroescavadeira– com uma lona de plástico transparente e pedras. Perto das 9h, ela pede licença e sai. Tem que comparecer à prefeitura. Sua senha é a 023 do credenciamento. “Tem gente com senha 050 que já foi embora. Tenho que me apressar.”
Desde o incêndio, o prefeito Eduardo Paes (PMDB) reuniu-se uma vez com uma comissão dos comerciantes e prometeu ajudar. A prefeitura ressalva que a responsabilidade prioritária era do Estado –já que é o proprietário do local– mas alega estar fazendo “todo o possível”. As autoridades municipais se organizam para registrar os donos dos 601 boxes que viraram cinza.
De acordo com o secretário municipal do Trabalho e Emprego, Augusto Ribeiro, esse cadastramento deve ser concluído na próxima semana. Ribeiro explica que essas pessoas poderão ser inseridas num programa de intermediação de mão-de-obra, ou seja, seriam beneficiadas com o esforço da secretaria em reinseri-las ao mercado de trabalho.
“Nós não queremos cesta básica. Queremos trabalhar. Não vivi morrendo de fome, vivi sempre trabalhando”, diz indignada Maria de Fátima do Nascimento, 57, há 11 vendendo bolsas e carteiras no camelódromo. O incêndio lhe causou R$ 80 mil de prejuízo em mercadorias. Até o acidente, Maria de Fátima faturava até R$ 500 diários. Hoje, suas vendas não ultrapassam os R$ 50.
Zélia Moreno, 48, desde 1984 faz o dinheiro movimentar na região. Perdeu R$ 120 mil. “Era roupas femininas lindas, de qualidade. Agora olha só o que a gente tem que vender”, diz apontando para uma blusinha infantil de algodão. Mesmo em dificuldade, Zélia considera ter sorte por ter conseguido negociar sua dívida de R$ 28 mil com o fornecedor. Como tantos outros colegas, Zélia viu suas vendas despencarem, inclusive pelo fato de não mais poder receber pagamentos via cartão de débito ou crédito.
Os camelôs pedem às autoridades algum auxílio financeiro enquanto não há outro local para retomarem o comércio legal. “Milagre a gente não tem como fazer. Se você perder o seu emprego, você também vai querer compensação financeira... Isso não existe nem num mundo de sonhos”, rebate Ribeiro.
Novo complexo comercial e assistência
A prefeitura está buscando uma nova área próxima ao antigo camelódromo para a construção de um novo complexo comercial. Segundo Ribeiro, há duas áreas em negociação. Mas não há prazos e o processo é demorado. “Se for através de desapropriação litigiosa, isso vira um inferno”, afirma.
A principal solicitação de Russo é poder trabalhar sem estar sujeito à fiscalização repentina –o famoso e temido “rapa”– da Guarda Municipal. “É difícil de correr com essa perna assim. Minha filha já disse para eu tomar cuidado.” Segundo ele, há duas semanas, o rapa era diário. Hoje a frequência é menor.
Carlos Nicodemos é membro da comissão de Direitos Humanos da secção fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) e acompanha a aflição dos camelôs. Segundo ele, o Ministério Público do Trabalho (MPT) acolheu uma representação com as demandas dos camelôs e já designou uma procuradora para poder receber os camelôs e discutirem quais reivindicações serão encaminhadas ao governo estadual. Dentre elas, consta o pedido de uma assistência social para os trabalhadores e a elaboração de um plano de recolocação no mercado de trabalho
Porém, Nicodemos esvazia qualquer esperança de prazo para a solução jurídica do imbróglio. “Espero que com o Ministério Público intermediando, aquela pauta possa acelerar, mas nesse momento não dá para prever quando haverá conclusões. O Ministério Público recebeu a denúncia que nós fizemos, vai oficiar as autoridades responsáveis e a partir daí pode desdobrar na instalação de um inquérito civil ou na proposição de uma ação civil”, esclarece.
Até lá, Russo seguirá seu passo trôpego pelas cercanias da Central do Brasil. Torcendo para não ter de correr.
segunda-feira, 24 de maio de 2010
RJ: 2º assassino de Tim Lopes foge do regime semiaberto (Postado por Danuza Peixoto)
Um dos homens condenados pelo assassinato do jornalista Tim Lopes, que cumpria pena em regime semiaberto, está foragido há quase quatro meses. Segundo informações do RJTV, esse é o segundo condenado pelo crime que foge da prisão.
Ângelo Ferreira da Silva saiu para trabalhar no dia 7 de fevereiro e não voltou ao presídio Vicente Piragibe, em Bangu (zona oeste do Rio de Janeiro). Ele foi condenado a 15 anos após confessar que estava no carro que transportou Tim Lopes para a Favela da Grota, onde foi executado em 2002. Em julho de 2007, Elizeu Ferreira de Souza, o Zeu, condenado a 23 anos e seis meses, também aproveitou o benefício para fugir. Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco; Reinaldo de Jesus e Claudino dos Santos Coelho permanecem em regime fechado.
A fuga de Ângelo só foi comunicada à Vara de Execuções Penais do dia 3 de março. Mas foi na sexta-feira (21), quase três meses depois, que a prisão dele foi decretada. O juiz responsável pelo caso já mandou abrir uma sindicância para apurar o motivo da demora.
Ângelo Ferreira da Silva saiu para trabalhar no dia 7 de fevereiro e não voltou ao presídio Vicente Piragibe, em Bangu (zona oeste do Rio de Janeiro). Ele foi condenado a 15 anos após confessar que estava no carro que transportou Tim Lopes para a Favela da Grota, onde foi executado em 2002. Em julho de 2007, Elizeu Ferreira de Souza, o Zeu, condenado a 23 anos e seis meses, também aproveitou o benefício para fugir. Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco; Reinaldo de Jesus e Claudino dos Santos Coelho permanecem em regime fechado.
A fuga de Ângelo só foi comunicada à Vara de Execuções Penais do dia 3 de março. Mas foi na sexta-feira (21), quase três meses depois, que a prisão dele foi decretada. O juiz responsável pelo caso já mandou abrir uma sindicância para apurar o motivo da demora.
sexta-feira, 21 de maio de 2010
Rio é o único município a não declarar gastos com a educação(Postado por Danuza Peixoto)
coordenador do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Vander de Oliveira, afirmou que o Rio é a única cidade brasileira que nunca preencheu o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) - sistema eletrônico criado para captar dados das finanças, receitas e despesas ligadas a educação. O sistema é usado para calcular os gastos com à manutenção e desenvolvimento do ensino referentes aos orçamentos de educação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
A prestação de contas, regulada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), é obrigatória desde 2007. "É obrigatório na própria Lei de Responsabilidade Fiscal e está previsto na Lei do Fundeb monitorar os recursos. O Rio está irregular porque está recebendo mais recursos do que está colocando para a formação do Fundeb", disse Oliveira.
O Fundeb é voltado à educação básica e ao ensino médio. O fundo é formado por parcela financeira de recursos federais e por verbas provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios. A Constituição estabelece que os estados e municípios apliquem 25% dos impostos em educação. O Fundeb capta 20% desses recursos, repassa e distribui para municípios do estado e para o governo de acordo com o número de alunos que a rede de ensino atende.
A aplicação dos recursos tem critérios, segundo Oliveira. "Sessenta por cento desse recurso s ão destinados para a remuneração dos profissionais do magistério que estão atuando efetivamente. Os 40% restantes vão para outras ações ligadas a educação, como construir uma escola, equipar, comprar material."
Em 2010, do Fundeb conta R$ 83 bilhões para todo o país e R$ 5,2 bilhões para o Rio de Janeiro. O do Rio município pode ser prejudicado devido à sua irregularidade. "O Rio está sujeito a prejuízos e deixar de receber recursos do governo, de convênios celebrados com outros ministérios", afirmou Oliveira. A Secretaria de Educação do Município do Rio de Janeiro foi procurada pela Agência Brasil, mas não se manifestou sobre o assunto.
A prestação de contas, regulada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), é obrigatória desde 2007. "É obrigatório na própria Lei de Responsabilidade Fiscal e está previsto na Lei do Fundeb monitorar os recursos. O Rio está irregular porque está recebendo mais recursos do que está colocando para a formação do Fundeb", disse Oliveira.
O Fundeb é voltado à educação básica e ao ensino médio. O fundo é formado por parcela financeira de recursos federais e por verbas provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios. A Constituição estabelece que os estados e municípios apliquem 25% dos impostos em educação. O Fundeb capta 20% desses recursos, repassa e distribui para municípios do estado e para o governo de acordo com o número de alunos que a rede de ensino atende.
A aplicação dos recursos tem critérios, segundo Oliveira. "Sessenta por cento desse recurso s ão destinados para a remuneração dos profissionais do magistério que estão atuando efetivamente. Os 40% restantes vão para outras ações ligadas a educação, como construir uma escola, equipar, comprar material."
Em 2010, do Fundeb conta R$ 83 bilhões para todo o país e R$ 5,2 bilhões para o Rio de Janeiro. O do Rio município pode ser prejudicado devido à sua irregularidade. "O Rio está sujeito a prejuízos e deixar de receber recursos do governo, de convênios celebrados com outros ministérios", afirmou Oliveira. A Secretaria de Educação do Município do Rio de Janeiro foi procurada pela Agência Brasil, mas não se manifestou sobre o assunto.
quarta-feira, 19 de maio de 2010
RJ: Cesar Maia diz que PV pode apoiar Dilma no segundo turno (Postada por Danuza Peixoto)
Direto do Rio de Janeiro
Pré-candidato do DEM ao Senado, o ex-prefeito do Rio, Cesar Maia, sugeriu, nesta quarta-feira (19), que o presidente regional do PV, Alfredo Sirkis, estaria inclinado a seguir o ministro da Cultura Juca Ferreira e apoiar a petista Dilma Rousseff, ao menos no segundo turno. Ferreira afastou-se do PV em março, pedindo suspensão por um ano da legenda, para permanecer no cargo e apoiar a candidata petista.
Maia postou no Twitter que "o que divide verdes-cariocas é o segundo turno presidencial: de um lado, amigos do ministro da cultura e de outro amigos do José Serra". Na primeira situação, o ex-prefeito refere-se à Sirkis e à vereadora Aspásia Camargo, cuja pretensão de concorrer ao Senado pode ter ido por água abaixo com a definição do TSE de que partidos coligados para governos estaduais não podem lançar mais de dois candidatos a senador, nem um candidato por fora da coligação.
Na segunda, Cesar Maia situa o pré-candidato do PV ao governo, Fernando Gabeira, cuja chapa de apoio PV/PSDB/DEM/PPS tem Marcelo Cerqueira (PPS) e o próprio Maia como pré-candidatos ao Senado.
Gabeira disse, na última terça (18), que não fará o anúncio de Aspásia ao Senado durante o lançamento de sua pré-candidatura, no próximo domingo (23). Segundo ele, o encontro irá reiterar a chapa como foi montada até agora e acha "ruim" ir contra uma decisão unânime do TSE. Na sexta passada (14), Gabeira encontrou-se com Serra e trocou elogios com o tucano durante almoço na ACRJ (Associação Comercial do Rio de Janeiro).
Sirkis disse ao Terra que o ex-prefeito "é mal informado e informa mal os leitores do seu blog". O presidente regional do PV, que, assim como Aspásia, é vereador no Rio, afirmou ter um trato com a pré-candidata do partido à Presidência, Marina Silva, para não falar em segundo turno. "A única coisa de que falamos é em levar a Marina para o segundo turno. Só depois do primeiro, falaremos no segundo".
O vereador já havia se declarado surpreso com a afirmação de Gabeira, que o citou como principal adversário à consolidação da aliança. "Fico surpreso que meu amigo há 40 anos me considere seu maior adversário e tem Cesar Maia como aliado. Acho que entra num campo meio surrealista". Coincidência ou não, no domingo (16), foi Gabeira quem classificou a ideia de lançar Aspásia, mesmo após a resposta do TSE, como "delírio" e "imaginação de quem está fora da realidade".
Secretário de Meio Ambiente e de Urbanismo em diferentes mandatos de Cesar Maia, Sirkis deixou o cargo em 2006, para concorrer ao Senado, após divergências com o então prefeito. Entre elas, a opção de Maia por construir a Cidade de Música, contrariando a opção da Secretaria de Urbanismo pela desativação da estação ferroviária da Leopoldina (região central). Sirkis também criticou a forma com que foi feita a Área de proteção do Ambiente Cultural (Apac)do Leblon, sem audiências públicas prévias.
Segundo ele, na próxima semana o PV deve fazer nova consulta ao TSE, perguntando especificamente se partidos coligados para o governo do Estado podem não se coligar para o Senado. Ele se baseia no parágrafo 1º do artigo 17, da Constituição Federal, pelo qual "é assegurada aos partidos políticos autonomia para definir (...) suas coligações eleitorais, sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal".
Perguntado nesta quarta (19) se iria à pré-convenção do PV que lançará Gabeira, no próximo domingo, Sirkis disse que não havia se decidido.
Pré-candidato do DEM ao Senado, o ex-prefeito do Rio, Cesar Maia, sugeriu, nesta quarta-feira (19), que o presidente regional do PV, Alfredo Sirkis, estaria inclinado a seguir o ministro da Cultura Juca Ferreira e apoiar a petista Dilma Rousseff, ao menos no segundo turno. Ferreira afastou-se do PV em março, pedindo suspensão por um ano da legenda, para permanecer no cargo e apoiar a candidata petista.
Maia postou no Twitter que "o que divide verdes-cariocas é o segundo turno presidencial: de um lado, amigos do ministro da cultura e de outro amigos do José Serra". Na primeira situação, o ex-prefeito refere-se à Sirkis e à vereadora Aspásia Camargo, cuja pretensão de concorrer ao Senado pode ter ido por água abaixo com a definição do TSE de que partidos coligados para governos estaduais não podem lançar mais de dois candidatos a senador, nem um candidato por fora da coligação.
Na segunda, Cesar Maia situa o pré-candidato do PV ao governo, Fernando Gabeira, cuja chapa de apoio PV/PSDB/DEM/PPS tem Marcelo Cerqueira (PPS) e o próprio Maia como pré-candidatos ao Senado.
Gabeira disse, na última terça (18), que não fará o anúncio de Aspásia ao Senado durante o lançamento de sua pré-candidatura, no próximo domingo (23). Segundo ele, o encontro irá reiterar a chapa como foi montada até agora e acha "ruim" ir contra uma decisão unânime do TSE. Na sexta passada (14), Gabeira encontrou-se com Serra e trocou elogios com o tucano durante almoço na ACRJ (Associação Comercial do Rio de Janeiro).
Sirkis disse ao Terra que o ex-prefeito "é mal informado e informa mal os leitores do seu blog". O presidente regional do PV, que, assim como Aspásia, é vereador no Rio, afirmou ter um trato com a pré-candidata do partido à Presidência, Marina Silva, para não falar em segundo turno. "A única coisa de que falamos é em levar a Marina para o segundo turno. Só depois do primeiro, falaremos no segundo".
O vereador já havia se declarado surpreso com a afirmação de Gabeira, que o citou como principal adversário à consolidação da aliança. "Fico surpreso que meu amigo há 40 anos me considere seu maior adversário e tem Cesar Maia como aliado. Acho que entra num campo meio surrealista". Coincidência ou não, no domingo (16), foi Gabeira quem classificou a ideia de lançar Aspásia, mesmo após a resposta do TSE, como "delírio" e "imaginação de quem está fora da realidade".
Secretário de Meio Ambiente e de Urbanismo em diferentes mandatos de Cesar Maia, Sirkis deixou o cargo em 2006, para concorrer ao Senado, após divergências com o então prefeito. Entre elas, a opção de Maia por construir a Cidade de Música, contrariando a opção da Secretaria de Urbanismo pela desativação da estação ferroviária da Leopoldina (região central). Sirkis também criticou a forma com que foi feita a Área de proteção do Ambiente Cultural (Apac)do Leblon, sem audiências públicas prévias.
Segundo ele, na próxima semana o PV deve fazer nova consulta ao TSE, perguntando especificamente se partidos coligados para o governo do Estado podem não se coligar para o Senado. Ele se baseia no parágrafo 1º do artigo 17, da Constituição Federal, pelo qual "é assegurada aos partidos políticos autonomia para definir (...) suas coligações eleitorais, sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal".
Perguntado nesta quarta (19) se iria à pré-convenção do PV que lançará Gabeira, no próximo domingo, Sirkis disse que não havia se decidido.
terça-feira, 18 de maio de 2010
Presidente do PT diz que Dilma subirá nos palanques de Garotinho e Cabral, no Rio
GOOGLE NOTÍCIAS
Rafael Galdo - O GloboReuters
Dutra durante o 22º forum nacional - foto de simone marinho
RIO - O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, insistiu nesta terça-feira no apoio de Anthony Garotinho, pré-candidato do PR ao governo do Rio, à campanha de dilma rousseff à Presidência. Segundo ele, mesmo com a aproximação de Garotinho com o tucano josé serra , adversário de Dilma na disputa presidencial, o PT deseja o apoio do ex-governador. O presidente do PT afirmou ainda que a petista terá palanque duplo no Rio, já que estará ao lado de Garotinho e também do governador Sérgio Cabral, que tenta a reeleição.
(Leia também: pmdb formaliza indicação de temer para vice de dilma )
( Leia também: serra chega ao ceará em busca dos votos 'dos magoados' com a saída de ciro da corrida presidencial )
- Ela vai subir no palanque dos dois, mas é claro que não tem que pedir voto para um ou para outro. Ela vai pedir voto para ela. Se você tem mais de um apoio, acho natural que isso aconteça - disse ele, durante o 22º Fórum Nacional, promovido pelo BNDES no Rio.
A aproximação entre Dilma e Garotinho tem gerado ciúmes em Cabral. Fiel escudeiro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o atual governador desejava apoio exclusivo de Dilma na eleição fluminense.
- Na política todo mundo é ciumento. Ciúmes de político é pior que ciúmes de mulher - brincou Dutra.
- Nós já dissemos que queremos o apoio do Garotinho. O PT está coligado com o Cabral, no Rio, da mesma forma que vamos ter mais de um palanque na maioria dos estados, aqui não vai ser diferente - afirmou o presidente do PT
Ao comentar se Lula também estaria junto aos dois pré-candidatos, Dutra declarou que esta é uma decisão que cabe ao próprio presidente. O petista comentou também as pesquisas cnt/sensus e vox populi , nas quais Dilma aparece à frente de Serra na disputa. Dutra disse que não costuma comemorar estes resultados, mas afirmou que eles apontam que a campanha está no caminho certo e que a candidatura da ex-ministra está consolidada.
Dutra atribuiu os resultados favoráveis nas pesquisas à veiculação maior que o eleitor está fazendo de Dilma com o governo e com o próprio presidente Lula:
- A partir do momento em que a população passa a conhecer, passa a vinculá-la ao governo, que é um governo bem avaliado, e a vinculá-la a Lula, ela cresce. Mas se eu for falar que a tendência é ela crescer mais, vou estar dizendo que já ganhamos as eleições, e não acredito que isso seja verdade. Vamos precisar de um processo de campanha, que é o que vai decidir.
Após o resultado nas pesquisas, serra disse que logo a disputa vai desempatar . Retrucando as declarações do tucano, Dutra afirmou que não acredita em mudanças no quadro das pesquisas até o inicio da campanha, em julho.
- Em junho não vai acontecer nada que justifique mudanças bruscas nas pesquisas, até porque vem aí Copa do Mundo. Vai ficar mais ou menos nesse quadro com três pontos para lá ou para cá - disse.
quarta-feira, 12 de maio de 2010
Romário concorre a deputado federal pelo PSB e diz ter Eduardo Campos como exemplo político
Blog de Jamildo
Em entrevista à coluna, Romário, pré-candidato a deputado federal, disse ser homem de palavra. E socialista de carteirinha.
Em tempos de escalação para a Copa do Mundo e votação do Ficha Limpa, Romário não comenta a convocação da seleção, mas se diz a favor do projeto de lei que impede candidaturas de condenados pela Justiça.
“Quem tem este tipo de problema não pode assumir responsabilidades”, disse à coluna o ex-jogador. Mas o baixinho não passa por uma boa fase. Teve bens penhorados, pendências judiciais e até uma experiência desagradável: a de ver o sol nascer quadrado por falta de pagamento de pensão.
Mesmo assim, ou por causa disso, Romário é pré-candidato a deputado federal pelo PSB, de Ciro Gomes.
Plataforma política? Quero criar centros de tratamento infantil para portadores de Síndrome de Down. No Rio, 85% dos pais de crianças com necessidades especiais não têm condições de dar assistência adequada aos filhos. A minha menina é muito desenvolvida porque faz natação, fisioterapia, fonoaudiologia. Mas isso custa mais de R$ 7 mil por mês.
Futebol? Pretendo arrumar uma forma legal de mudar a Lei Pelé. Hoje, os clubes formam jogadores e aos 15 anos eles vão embora. Deveriam ficar no Brasil pelo menos até os 19 e criar identidade com o clube. Outro problema são os ex-jogadores que estão desamparados e ociosos. Eles precisam de política voltada às suas necessidades.
Quem o convenceu a se candidatar para essas eleições? Eu mesmo. Mas tive empurrão de várias pessoas, inclusive do Eurico Miranda. Ele me pediu, quando eu jogava pelo Vasco, que me filiasse ao PP. Depois, o Alexandre Cardoso do PSB me chamou. E também fui convidado pelo PC do B e pelo PT.
Você é socialista? Sempre fui socialista. O socialismo prega igualdade de condição e já batalhei pelos meus companheiros. Cheguei a brigar com dirigentes para que meus amigos recebessem salário em dia.
O Brasil vai conseguir cumprir os prazos da Copa? A situação preocupa. O anúncio de que a Copa seria aqui já fez três anos. Houve tempo suficiente para o início das obras. A Fifa diz que o Mundial pode mudar para Londres. Não podemos duvidar da Fifa.
Exemplo de político? O Eduardo Campos. Mas o exemplo maior é o Lula. Um cara que veio do nada e está tendo a capacidade de governar e de mudar a história do Brasil.
Romário na política é diferente de Romário no futebol? Não. As pessoas devem entender que Romário é Romário. A índole é a mesma.
Com quem você sobe e não sobe no palanque? Eu subo com Lula e não subiria com José Roberto Arruda. Mas, infelizmente, já subi.
O que você tem de diferente de tudo que está aí? Personalidade forte. E tenho muita atitude.
O que o qualifica para ocupar um cargo público? Sou autêntico e as pessoas podem acreditar no que eu disser. Segundo, sou predestinado. Foi assim no futebol e será assim na política.
Por Paula Bonelli
domingo, 2 de maio de 2010
Justiça eleitoral funciona em esquema de plantão, neste domingo
Unidades ficarão abertas das 13h às 18h. Veja documentos necessários.
Eleitores têm até a próxima quarta (5) para regularizar situação.
Do RJTV
Os eleitores têm até a próxima quarta-feira (5) para regularizar a situação com a Justiça eleitoral a tempo das eleições deste ano, para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.
Para atender a todos a tempo, as unidades da Justiça eleitoral vão funcionar em esquema de plantão neste domingo (2), das 13h às 18h.
Vai ser possível tirar o título de eleitor, fazer a transferência de domicílio ou a revisão de dados. É preciso levar comprovante de residência e um documento com foto. Homens devem levar ainda o certificado de alistamento militar.
Endereços
Neste domingo, segundo o Tribunal Regional Eleitoral, as 248 Zonas Eleitorais do Rio funcionarão em regime de plantão, entre 13h e 18h. O regime de plantão abrange ainda a Unidade de Atendimento ao Eleitor (UAE), localizada no térreo do edifício da sede do TRE-RJ, na Avenida Presidente Wilson 198, no Centro do Rio. Os endereços e telefones das zonas eleitorais podem ser consultados no site www.tre-rj.gov.br.
Documentos
Para efetuar a inscrição ou qualquer alteração no título, basta que o eleitor leve o comprovante de residência atual e documento de identificação com foto. Para requerer a transferência, o eleitor deve apresentar também o título antigo. Eleitores maiores de 18 anos que vão fazer a primeira inscrição devem levar ainda a quitação com o serviço militar. Já no caso de solicitação de seção eleitoral especial – no caso de portadores de necessidades especiais e idosos - nenhum documento é exigido, apenas a presença do beneficiário.
Serviços são gratuitos
Segundo o TRE-RJ, os serviços prestados pela Justiça eleitoral são gratuitos. No entanto, eleitores que não votaram nem justificaram em algum turno eleitoral estão sujeitos a pagamento de multas, cujas guias são emitidas pela própria Zona Eleitoral em que a regularização do título é requerida.
Eleitores têm até a próxima quarta (5) para regularizar situação.
Do RJTV
Os eleitores têm até a próxima quarta-feira (5) para regularizar a situação com a Justiça eleitoral a tempo das eleições deste ano, para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.
Para atender a todos a tempo, as unidades da Justiça eleitoral vão funcionar em esquema de plantão neste domingo (2), das 13h às 18h.
Vai ser possível tirar o título de eleitor, fazer a transferência de domicílio ou a revisão de dados. É preciso levar comprovante de residência e um documento com foto. Homens devem levar ainda o certificado de alistamento militar.
Endereços
Neste domingo, segundo o Tribunal Regional Eleitoral, as 248 Zonas Eleitorais do Rio funcionarão em regime de plantão, entre 13h e 18h. O regime de plantão abrange ainda a Unidade de Atendimento ao Eleitor (UAE), localizada no térreo do edifício da sede do TRE-RJ, na Avenida Presidente Wilson 198, no Centro do Rio. Os endereços e telefones das zonas eleitorais podem ser consultados no site www.tre-rj.gov.br.
Documentos
Para efetuar a inscrição ou qualquer alteração no título, basta que o eleitor leve o comprovante de residência atual e documento de identificação com foto. Para requerer a transferência, o eleitor deve apresentar também o título antigo. Eleitores maiores de 18 anos que vão fazer a primeira inscrição devem levar ainda a quitação com o serviço militar. Já no caso de solicitação de seção eleitoral especial – no caso de portadores de necessidades especiais e idosos - nenhum documento é exigido, apenas a presença do beneficiário.
Serviços são gratuitos
Segundo o TRE-RJ, os serviços prestados pela Justiça eleitoral são gratuitos. No entanto, eleitores que não votaram nem justificaram em algum turno eleitoral estão sujeitos a pagamento de multas, cujas guias são emitidas pela própria Zona Eleitoral em que a regularização do título é requerida.
Assinar:
Postagens (Atom)
Quem sou eu
- Blog do Paim
- Médico Clínico e Sanitarista - Doutor em Saúde Pública - Coronel Reformado do Quadro de Dentistas do Exército. Autor dos livros "Sistemismo Ecológico Cibernético", "Sistemas, Ambiente e Mecanismos de Controle" e da Tese de Livre-Docência: "Profilaxia dos Acidentes de Trânsito" - Professor Adjunto IV da Faculdade de Medicina (UFF) - Disciplinas: Epidemiologia, Saúde Comunitária e Sistemas de Saúde. Professor Titular de Metodologia da Pesquisa Científica - Fundação Educacional Serra dos Órgãos (FESO). Presidete do Diretório Acadêmico da Faculdade Fluminense de Odontologia. Fundador do PDT, ao lado de Leonel Brizola, Darcy Ribeiro, Carlos Lupi, Wilson Fadul, Maria José Latgé, Eduardo Azeredo Costa, Alceu Colares, Trajano Ribeiro, Eduardo Chuy, Rosalda Paim e outros. Ex-Membro do Diretório Regional do PDT/RJ. Fundador do Movimento Verde do PDT/RJ. Foi Diretor-Geral do Departamento Geral de Higiene e Vigilância Sanitária, da Secretaria de Estado de Saúde e Higiene/RJ, durante todo o primeiro mandato do Governador Brizola.