terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Minc diz que vai entrar com ação de R$ 150 milhões contra Chevron (Postado por Lucas Pinheiro)

O Secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, anunciou, na tarde desta terça-feira (6), que vai entrar com uma ação civil pública de reparação, com valor inicial de R$ 150 milhões, contra a petroleira americana Chevron, responsável pelo vazamento de óleo no Campo do Frade, na Bacia de Campos, no litoral norte do Rio de Janeiro. A ação, que, segundo Minc, deve ser ajuizada na próxima terça-feira (13), será feita em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

“A princípio, a ação será no valor de R$ 150 milhões. Mas essa quantia deve crescer, na medida em que se prove que os danos ambientais foram maiores do que os constatados até agora”, ressaltou Minc. “Foi demonstrado, por laudos da ANP (Agência Nacional do Petróleo), da Marinha e do Ibama que esse acidente provocou um grave dano ambiental, que afetou o ecossistema e a cadeia alimentar da região”, afirmou Minc. O secretário também informou que, graças a um acordo feito com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, metade do valor das multas pagas pela Chevron ao Ibama serão destinadas a projetos ambientais na região do acidente.

O secretário também informou que, no dia 28 de novembro, a Chevron foi notificada a fazer um monitoramento de um ano no Campo de Frade. “É para nos ajudar a ver o alcance desse acidente, que continua gerando danos ambientais, e para a Chevron se dotar de instrumentos que existem, e que a petroleira não tinha, como uma plataforma tática de monitoramento que permite identificar óleo no mar a uma distância de 20 quilômetros”, explicou Minc.

A Secretaria Estadual do Ambiente também notificou a Chevron, nesta terça-feira, para que seja realizada uma auditoria ambiental. “Essa auditoria, de padrão internacional, vai mostrar a capacidade da Chevron de fazer frente a um acidente: quais são os planos de contingência, de emergência e qual a capacidade de detectar e coletar óleo. Neste acidente, a Chevron demonstrou que não tinha isso em condições”, criticou Minc.

Gás venenoso
Na quinta-feira (1°), a diretora da ANP, Magda Chambriard, informou que foi constatada a existência de gás sulfídrico (H2S) em um dos dez poços em produção no Campo de Frade, na Bacia de Campos, no Litoral Norte do Rio de Janeiro, sob responsabilidade da petroleira americana Chevbron.  A verificação foi feita durante uma inspeção da ANP no dia 22 de novembro.

“Esse gás é um veneno para o trabalhador. Não houve vazamento porque, se tivesse havido, poderia ter matado alguém”, disse Magda, na ocasião.

Após a contatação do gás, a ANP interditou o poço e emitiu uma terceira autuação, além das outras duas que já haviam sido anunciadas contra a Chevron, uma delas pela fato de companhia não ter entregue todas as imagens submarinas do vazamentio de óleo no Campo do Frade que foram solicitadas pela ANP.

Novo plano de contingência
Na quarta-feira (30), o secretário de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia, Marco Antonio Martins Almeida, afirmou em depoimento na Câmara dos Deputados que o governo concluirá em 15 dias o novo plano de contingência para casos de vazamento de petróleo.

De acordo com Almeida, o vazamento de petróleo no Campo do Frade motivou o governo a repensar seu plano de contingência. O novo texto incluirá vazamentos de menor gravidade. O secretário explicou que pela proporção do derramamento na Bacia de Campos, o incidente não é contemplado no plano que exite atualmente.

'Envergonhada'
Durante a audiência, o superintendente de Meio Ambiente da Chevron, Luiz Pimenta, afirmou que a petroleira norte-americana está “envergonhada” pelo vazamento de óleo.

“Para a Chevron, uma gota de óleo já é um problema. Imagina só como nós estamos nos sentindo envergonhados pelo que ocorreu. A Chevron assume toda a responsabilidade pelo incidente”, disse durante audiência pública.

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Quem sou eu

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Médico Clínico e Sanitarista - Doutor em Saúde Pública - Coronel Reformado do Quadro de Dentistas do Exército. Autor dos livros "Sistemismo Ecológico Cibernético", "Sistemas, Ambiente e Mecanismos de Controle" e da Tese de Livre-Docência: "Profilaxia dos Acidentes de Trânsito" - Professor Adjunto IV da Faculdade de Medicina (UFF) - Disciplinas: Epidemiologia, Saúde Comunitária e Sistemas de Saúde. Professor Titular de Metodologia da Pesquisa Científica - Fundação Educacional Serra dos Órgãos (FESO). Presidete do Diretório Acadêmico da Faculdade Fluminense de Odontologia. Fundador do PDT, ao lado de Leonel Brizola, Darcy Ribeiro, Carlos Lupi, Wilson Fadul, Maria José Latgé, Eduardo Azeredo Costa, Alceu Colares, Trajano Ribeiro, Eduardo Chuy, Rosalda Paim e outros. Ex-Membro do Diretório Regional do PDT/RJ. Fundador do Movimento Verde do PDT/RJ. Foi Diretor-Geral do Departamento Geral de Higiene e Vigilância Sanitária, da Secretaria de Estado de Saúde e Higiene/RJ, durante todo o primeiro mandato do Governador Brizola.