Miro Teixeira esteve na luta contra a PEC 37 desde o começo

Fonte: OM - www.amperj.org.br | 28 de junho de 2013

A recente decisão da Câmara dos Deputados arquivando a PEC 37 com base nas manifestações de rua por todo o país, veio de encontro a luta do deputado Miro Teixeira contra este mesmo projeto de emenda constitucional manifestado no ato realizado no Rio de Janeiro no dia 12 de abril passado, com a participação de mais de 200 pessoas que lotaram o auditório da Confederação Nacional do Comércio, no Centro do Rio.
Naquela reunião, organizada pela AMPERJ em parceria com a Procuradoria-Geral de Justiça, o Procurador-Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, abriu os trabalhos e instou a população a apoiar o movimento através dos abaixo-assinados, disponíveis principalmente na internet. Na ocasião Marfan afirmou que “todos sabem que há determinados nichos de criminalidade que não são investigados a contento pela Polícia” – daí a luta contra a PEC 37.
O Presidente da AMPERJ, Luciano Mattos, em seu pronunciamento, destacou que o movimento contra a PEC 37 não era um movimento do Ministério Público, mas de toda a sociedade. Frisou ainda que a polícia deveria ser valorizada, mas não em detrimento dos interesses da população.
“Queremos trabalhar em parceria com a polícia, que deve ser valorizada e estruturada, mas jamais podemos aceitar que a pretexto dessa suposta valorização da classe policial, tenhamos uma agressão, que não é ao Ministério Público, mas à sociedade brasileira, que estaria impedida de ver a adequada apuração dos crimes.”
 “O monopólio da investigação leva, necessariamente, a mais corrupção. Não pode haver concentração de poderes. Quanto mais instituições aptas a investigar, melhor para a democracia. Esta PEC não passará”, disse Miro Teixeira arrancando aplausos da plateia.
“O MP é um fiscal da lei democrática e fiador da transparência. Reduzir suas atribuições é um retrocesso e um atraso”, discursou Chico Alencar, outro deputado federal presente.
O deputado Alessandro Molon, também presente, lembrou o emblemático caso do comerciante chinês Cham Kim Chang, torturado e morto por agentes penitenciários do estado, que acompanhou quando presidiu a Comissão de Direitos Humanos da ALERJ. Segundo ele, a versão oficial do caso, da atribuição do Promotor Luciano Mattos, foi a de que o comerciante havia se autolesionado como resultado de uma crise nervosa, teoria que, graças à atuação firme do Ministério Público, foi logo desfeita para que a verdade dos fatos viesse à tona.
“Não há razão para se dizer: a polícia judiciária investiga tão bem que pode dispensar outros órgãos dessa tarefa, haja vista a baixíssima taxa de elucidação de homicídios em todo o Brasil. As taxas são vergonhosas. Por isso nós precisamos do Ministério Público investigando”, destacou o parlamentar.

Miro: "Proposta de Dilma é um primeiro passo, nao um esgotamento de pauta"

Fonte: MCS - O Globo - Carolina Benevides | 25 de junho de 2013

O deputado Miro Teixeira apresentou em 1997 Proposta de Emenda Constitucional para a convocação de Constotuinte que pudesse rever sistema político e tributário e pacto federativo. Ontem apoiou a proposta de Dilma sobre uma assembleia exclusiva para a reforma política. "È um primeiro passo", diz ele, para quem as manifestações foram decisivas: "Tiraram a cera do ouvido das pessoas em Brasília."

Leia abaixo entrevista com o deputado Miro Teixeira:

Como o senhor viu a intenção de Dilma de convocar um plebiscito para decidir sobre uma Constituinte exclusiva?
Considero a proposta de Dilma um primeiro passo, não o esgotamento da pauta. Ela acolheu em parte a minha ideia. Defendo a reforma política, com tudo o que envolve o sistema político partidário, mas também a reforma tributária e a revisão geral dos Poderes e do pacto federativo. As pessoas não estão preocupadas só com a reforma política. Apenas isso é insuficiente.
Por que é insuficiente?
As pessoas estão preocupadas também com os impostos, saúde e educação. Não é a reforma política que leva exclusivamente as pessoas às ruas. Existem ainda outra questões, como o excesso de ministros, de cargos e comissões. Por conta disso, tentarei estender o debate a esses pontos. Pessoas trabalham hoje de quatro a cinco meses para pagar impostos. E é preciso ainda definir as atribuições dos municípios, estados e da União.
Qual o peso das manifestações que têm acontecido em todo o Brasil na proposta feita pela presidente?
As manifestações foram decisivas. Tiraram a cera do ouvido das pessoas em Brasília, mostraram que o povo não quer mais apenas falar, quer decidir. O Brasil evolui com essas manifestações. Temos uma democracia, mas o país pertence a grupos políticos. As manifestações nos fazem caminhar para a efetivação da República, que foi proclamada em termos no Brasil.
O plebiscito proposto pela presidente vai perguntar aos brasileiros se eles querem ou não a Constituinte exclusiva, certo?
Sim, as pessoas vão decidir se os parlamentares poderão alterar determinados artigos, mas têm que saber para que isso será feito. Agora, ainda é preciso definir se haverá uma reunião conjunta da Câmara e do Senado. Se o quórum terá que ter maioria absoluta, como em 1987, ou se serão 3/5, o que poderia evitar que esse debate chegue ao Supremo. Vejo vantagem em discutir em conjunto com a Câmara e o Senado.
Há quem defenda que não pode haver uma Constituinte exclusiva.
Bem, acredito que a Dilma quis falar Constituinte restrita mais do que exclusiva. Ela necessariamente terá que deixar claro se é o Congresso ou uma assembleia exclusiva do Congresso que vai tratar desse tema. Se a presidente criar um novo ambiente, acredito que não irá adiante, que impeçam que aconteça. Embora esse ambiente seja a minha preferência, acho que não passa nem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Fora isso, tem que ficar claro quais são os artigos que serão alterados para não haver insegurança, e ainda que não há qualquer outra intenção. Além de deixar claro que não haverá restrição dos poderes dos parlamentares durante esse período.
O que é preciso para que essa proposta de plebiscito não se arraste por tanto tempo quanto a sua PEC?
Algumas lutas são demoradas no Brasil. Mas agora, com as manifestações, surgiu a oportunidade e a vitória passou a ser possível. Então, precisa que Dilma mande uma emenda constitucional ao plenário da Câmara, que vai à CCJ. Como não há dúvida de que é constitucional, em seguida é criada uma comissão especial. Daí, são 40 sessões, sendo dez para que sejam criadas emendas. Se o projeto for aprovado na comissão, ele vai para o plenário da Câmara e tem que ser aprovado em dois turnos. Se aprovado, vai ao Senado, onde segue novo trâmite. É isso ou a presidente pode pedir ao líder do governo que recolha assinaturas, mas não acredito que seja feito assim. Para ir adiante, Dilma precisa dizer que artigos quer alterar. Num exercício de futurologia, acredito que o plebiscito possa estar nas ruas em 2014.
O que o senhor acredita que precisa ser alterado durante a reforma política?
Penso que o sistema eleitoral deve ser alterado, e acredito que isso melhora até a qualidade dos candidatos. O distritão, por exemplo, acabaria com a história de dar o voto a um e eleger outro. Eu acabaria ainda com o dinheiro dado aos partidos. O dinheiro estragou os partidos, que passaram a ser fundados para serem administrados como empresas, com isenção de imposto e sem controle rígido. Isso fez desaparecer a militância e também fez proliferar o número de partidos.
Que outras mudanças seriam necessárias?
Acabaria com suplente de senador. Se houver uma vaga prematuramente, então, faz eleição no estado. Ou pode-se pensar também que os partidos podem lançar três candidaturas para a mesma vaga. A soma dos votos dos três aponta a chapa vencedora, e o mais votado assume. Se ele morre, o segundo mais votado assumiria. E também sou favor da perda do mandato do político que não cumpre promessa de campanha.
Nas manifestações, as pessoas têm mostrado que não se sentem representadas por partidos políticos. Como o senhor vê a criação de candidaturas independentes?
O Brasil não ter candidatura independente é um atraso. Nos EUA, dois senadores e o prefeito de Nova York são independentes. A candidatura independente tira a desconfiança das pessoas. Se você não acredita nos partidos, pode partir para a candidatura independente, que, claro, terá que ter apoio para se concretizar. É como dizer, venha, participe! Agora, mesmo isso pode não satisfazer alguns.

Lupi sobre protestos: "Temos que entender e aprender com eles"

Fonte: OM - Ascom PDT | 19 de junho de 2013

“Somos a favor da liberdade de expressão, um direito de todos os brasileiros assegurado pela Constituição, e estamos acompanhando com atenção as manifestações que estão ocorrendo em todas as principais capitais e cidades do país”, afirmou o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, ao comentar os atos públicos e passeatas que vem mobilizando milhares de pessoas – principalmente  jovens - em todo o Brasil.
“Ao mesmo tempo em que reconhecemos o direito as manifestações, condenamos os atos de vandalismo e violência contra pessoas e o patrimônio público - como as sedes da Prefeitura de São Paulo e da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro - porque são bens que pertencem a todos os brasileiros - inclusive aos manifestantes que querem destruí-los”, acrescentou.
Lupi assinalou que é muito tênue o limite entre o respeito ao direito dos manifestantes e o da população em geral, principalmente o de ir e vir, e que por isso é fundamental o acompanhamento atento dos fatos para que ninguém seja prejudicado.
 “Sem violência e garantindo as manifestações, é preciso preservar a livre circulação de pessoas e idéias e, também,  o patrimônio publico”, frisou.
“Os atos estão mostrando, na minha opinião, a insatisfação do brasileiro com o capitalismo selvagem dominante no Brasil  que não leva em conta os direitos sociais do povo e dos trabalhadores em geral, sempre relegados a segundo plano porque é pensamento dominante entre nossa elite de que o lucro deve prevalecer acima de tudo. Não concordamos com isto”, afirmou Lupi.
Na opinião do presidente nacional do PDT os protestos são plurais, tem várias motivações e mostram, de maneira geral, a insatisfação dos brasileiros com a situação do país e com a dívida social. Tirando a ação de alguns provocadores, as manifestações seriam totalmente pacíficas pela vontade da maioria de seus participantes - no seu entender.  
“Temos que compreender, entender e aprender com os jovens que estão nas ruas protestando”, concluiu Lupi.

Trajano Ribeiro, em missa para Brizola no Rio, analisa manifestações de rua

Fonte: OM - Apio Gomes/OM | 24 de junho de 2013

Os nove anos da morte de Brizola foram lembrados na última sexta-feira (21/6) no Rio de Janeiro com uma missa na Igreja de São Benedito dos Homens Pretos, na Rua Uruguaiana, no Centro do Rio de Janeiro – igreja frequentada pelo próprio Brizola - em uma solenidade marcada pela direção do PDT-RJ para lembrar a data.
Estiveram presentes companheiros de partido, dirigentes do PDT-RJ e também muitos militantes do partido – veteranos de várias campanhas lideradas por Leonel Brizola no Rio de Janeiro, desde a sua espetacular eleição a deputado federal em 1962, aos dois governos estaduais que conquistou, nas eleições de 1982 e 1991, além de todas as outras campanhas que protagonizou até nos deixar, em junho de 2004. Um dos presentes foi o deputado Bruno Correia.
Os participantes da missa – Carlos Lupi, presidente nacional e estadual do PDT não pode participar por ter viajado para São Borja, também para homenagear Brizola – tiveram a oportunidade de ouvir as palavras de Trajano Ribeiro, um dos fundadores do PDT e ex-integrante do secretariado de Brizola, que fez uma análise atualíssima dos movimentos de rua que vem ocorrendo no Brasil.
Confiram a íntegra da fala de Trajano Ribeiro, gravada e transcrita por Apio Gomes:
“Que bom que vieram tantos para a missa do companheiro Brizola. Queria saudar todos os companheiros.
“O país vive um momento diferente. E, nós, sempre nessas ocasiões, nos perguntamos “o que pensaria, e o que diria o nosso líder Brizola?”.
“E, como não temos uma resposta cabal, nos damos conta de quanta falta ele nos faz para interpretar e enfrentar esses momentos – eu não diria de instabilidade, mas momentos de perplexidade.
“Há homens que nascem com uma chama da justiça. Felizmente, o nosso Partido foi fundado e reuniu os melhores destes homens.
“Brizola é o mais contemporâneo, o mais recente e talvez o mais lutador de todos eles. Ele não admitia a injustiça com o nosso povo. Ele dedicou a vida inteira dele a combater a desigualdade, a discriminação, a injustiça, a exclusão; e, principalmente, a defender o direito de cada criança brasileira ser um cidadão pleno, no exercício de seus direitos, no desenvolvimento das suas capacidades.
“Hoje, com este quadro que o país vive, talvez Brizola usasse uma expressão que ele adotava muito em situações semelhantes, que reflete aquela situação dos tropeiros que vão levando a tropa; e que, quando o sol cai, acampam, fazem uma fogueira e põem uma chaleira para esquentar água para o chimarrão; de repente, vai lá um dos tropeiros e tenta encher a cuia, mas não sai água da chaleira; aí – o que é… o que não é… –, abrem a chaleira: um outro tropeiro, inadvertidamente, colocou uma batata para cozinhar na chaleira. Então, Brizola dizia: “Tem batata nesta chaleira!…”.
“Eu advertiria os companheiros, acho que fielmente interpretando o que ele pensaria. E ouso fazer isto, pelos anos de convívio que tive com ele. Isto que está acontecendo aí é o renascimento das ruas, é a mobilização da nossa juventude, por tanto tempo apática. Mas – cuidado! – porque pode ter uma batata nessa chaleira.
“Preocupa-me muito um movimento que não tem lideranças; preocupa-me muito um movimento que não tem programa, não tem, não tem plataforma, não tem palavra de ordem; e que, na ausência destas coisas, emite, na voz de milhares e milhares, palavrões e outras frases que não têm uma utilidade para o nosso povo.
“Mas isso não deve ser ignorado.
“Mas precisa – principalmente nós, que temos a responsabilidade histórica de levar o pensamento de Vargas, de Jango e de Leonel Brizola –, exige de nós uma profunda reflexão.
“Eu vou pedir ao companheiro Carlos Lupi, o nosso grande presidente, que convoque o Partido para uma profunda reflexão sobre o que está acontecendo. Porque não me venham dizer que os partidos não existem mais, porque a sociedade não pode sobreviver, no seu estágio atual de desenvolvimento, sem os partidos.
“O que houve foi um processo – que a própria estrutura institucional do país provocou – de esvaziamento dos partidos; de esvaziamento dos programas dos partidos, em benefício dos indivíduos que, eventualmente, representam os partidos.
“Então, nós temos obrigação de refletir; e temos obrigação de dizer ao nosso povo o que nós achamos se seja a interpretação correta, e o rumo correto a seguir.
“Isto seria o que o companheiro Brizola faria: convocaria o Partido e iniciaria uma ampla discussão; sempre preocupado com eventual utilização do idealismo da nossa juventude para fins contrários à democracia e contrários aos interesses do nosso povo.
“Por isto, companheiros, rezamos hoje aqui, debaixo deste teto daqueles que representam aqueles a quem o nosso Partido dedica um carinho especial – que são os negros brasileiros, que forjaram grande parte desta nação; e que são responsáveis, entre outras coisas, pela manutenção, salvaguarda e garantia de uma cultura própria do povo brasileiro, que foi haurida, fundamentalmente, da influência do povo africano, que veio aqui doar seu sangue, o seu suor.
“Muito obrigado”.

Cidinha Campos: "Nunca o ouvi falar mal do povo"

Fonte: OM - Cidinha | 21 de junho de 2013

Cidinha Campos:  “Ele era um ser humano extraordinário”
Tive o privilégio de conviver com Brizola desde 1982. No nosso primeiro encontro, durante uma entrevista na rádio em que eu trabalhava -, ele ainda era candidato à primeira eleição direta para o governo do Rio, depois da Anistia. Política era assunto proibido. O candidato podia, apenas, falar da sua vida. Ele falou. Foi contando, pausada e serenamente, a sua história. E quanta história, quanta vida ele tinha pra contar. Naquele dia, me dei conta, de que o Diabo não era feio como pintavam. E mais: era um ser humano extraordinário, como eu nunca tinha visto, antes e como ainda não vi, depois.
Descobri, com a convivência, porque ele tinha sido o saco de pancada preferencial da ditadura e da imprensa. Brizola não respeitava as regras do jogo que a política combina com as classes dominantes. No Rio Grande do Sul, executou o primeiro projeto de reforma agrária do Brasil. Construindo milhares de escolas e implantando um projeto educacional de base, fez com que o seu estado tenha, até hoje, o mais elevado índice de alfabetização de todo o país. E teve coragem de encampar a multinacional Bond & Share. Cuidar da educação do povo, distribuir a terra improdutiva e defender a economia nacional colocaram Brizola na alça de mira da elite brasileira. E ela, como sabemos, não nega fogo.
Nas duas vezes em que governou o Rio, não foi diferente. Seu projeto educacional foi violentamente bombardeado. Não era possível gastar tanto dinheiro com escola de pobre. A direita venceu a batalha e os milhares de troféus pela vitória foram divididos entre todos nós: estão nas ruas, à deriva, sem carinho, sem instrução, cheirando cola, pedindo esmola, matando e sendo mortos.
Nesses vinte e dois anos, tivemos algumas discordâncias. Os estopins de nossos temperamentos entravam em combustão e não conseguíamos superar as diferenças. Mas, cada vez que a gente brigava mais se gostava, principalmente porque a admiração imensa que sentia por ele mantinha-se imune a qualquer contratempo. A volta era sempre calorosa.
 Daquele seu jeito de que sinto tanta falta ele dizia: "Cidinha, nós somos feitos de madeira de lei. Quando se atrita, sai faísca".
Era um homem de muitas qualidades. Uma delas me chamava a atenção. Nunca o ouvi falar mal do povo. Quando perdia uma eleição, afirmava: "O povo está certo, nós é que não soubemos entender sua mensagem. É o processo social, o povo sabe o que faz". Às vezes em que estive com ele, no Palácio Guanabara, deparei-me com um governante que dispensava o conforto e as facilidades do cargo. Seu gabinete era quase franciscano. Não se inebriava com o luxo que a República herdou do Império. Muito diferente desses que andam, hoje, por aí, voando alto e caro...
Na intimidade, era engraçado e divertido. Grande contador de "causos" e um frasista de rara inspiração. Distinguia-se no tratamento que dispensava às mulheres: um cavalheiro. Extremamente gentil, atento e educado. Caminhava à vontade pelas ruas. Para nós, companheiros de Partido, ele era o "doutor", o "governador". Na calçada, o que se ouvia era "Fala, Brizola", "Dá-lhe, Brizola"! E ele respondia a todos, sorrindo, abraçando e sendo abraçado. Quem não o conhecesse não diria que ali estava um dos mais destacados líderes da Internacional Socialista e o político brasileiro mais importante da última metade do século passado e dos primeiros anos deste XXI.
Era singelo o sonho de Brizola: em um país rico como o nosso, é inadmissível que o povo viva na miséria, ignorante, doente e desempregado. Para realizá-lo era preciso mudar o rumo da História. Ele lutou por isso até seu último instante. Esta foi a herança que nos deixou. Tomara que sejamos dignos dela.
(Depoimento em 2005)

São Paulo e Rio cedem à pressão e revogam aumento do transporte

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Estadão Conteúdo

As duas maiores cidades do país cederam às pressões populares e revogaram nesta quarta-feira o aumento da tarifa nas passagens de transportes públicos, após uma onda de manifestações que tomou nos últimos dias as ruas de São Paulo e do Rio de Janeiro, além de diversas outras cidades do país.

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• Tarifas do metrô, trem e barcas do Rio também caem

Na capital paulista, o preço do bilhete de ônibus voltará a ser de 3,00 reais. O valor da tarifa do metrô e do trem metropolitano, sob alçada do governo do Estado, também será reduzido para o mesmo preço, frente aos atuais 3,20 reais.
"Vamos ter que cortar investimentos, porque as empresas (de transportes) não têm como arcar com essa diferença", afirmou o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).
Alckmin fez o anúncio de redução da tarifa ao lado do prefeito da cidade de São Paulo, Fernando Haddad (PT), pouco após o governo federal afirmar que não tem condições de reduzir mais tributos do setor de transportes.
Na cidade do Rio, o prefeito Eduardo Paes (PMDB) disse que a passagem de ônibus voltará a 2,75 reais, depois de ter subido para 2,95 reais no início do mês, e enfatizou que isso terá um impacto anual no orçamento do município de cerca de 200 milhões de reais.
São Paulo e Rio vêm sendo os principais palcos das manifestações que começaram há cerca de duas semanas e passaram a incluir, além de redução da tarifa, reivindicações por melhores serviços públicos, combate à corrupção e contra os gastos com a Copa do Mundo de 2014.
O ápice das manifestações até agora ocorreu na segunda-feira, quando mais de 200 mil pessoas foram às ruas de várias capitais. Em sua maioria, os protestos foram pacíficos, mas houve atos de violência empreendidos por pequenos grupos.
Após os protestos de segunda, na maior manifestação popular no Brasil em mais de 20 anos, prefeitos de outras capitais anunciaram queda no preço da passagem de transporte.
Em São Paulo, Haddad e Alckmin relutavam em reduzir a tarifa do transporte público, argumentando que isso implicaria redução dos recursos destinados a áreas como educação e saúde.
Na terça-feira, o prefeito paulista se reuniu com integrantes do Movimento Passe Livre (MPL), que tem liderado o chamamento aos protestos por meio das redes sociais, e prometeu dar uma resposta sobre a demanda até sexta-feira.
Depois de uma manifestação pacífica iniciada a tarde, um grupo de manifestantes tentou, na noite de terça-feira, invadir a sede do governo municipal na região central de São Paulo e ateou fogo a um carro de transmissão da TV Record perto do edifício. O Teatro Municipal, tombado pelo patrimônio histórico, foi alvo de pichações, assim como vários monumentos no centro da cidade.
Vinte e nove lojas comerciais e áreas privadas foram depredadas na região, e mais de 60 pessoas foram detidas.
Nesta quarta, as manifestações na capital paulista atingiram áreas mais periféricas e vias de acesso à cidade.
Manifestantes chegaram a interromper o fluxo da rodovia Anchieta, queimando pneus no sentido São Paulo. A estrada foi desbloqueada, e os manifestantes seguiram em passeata pelas ruas da cidade de São Bernardo do Campo. Interdições também foram registradas na rodovia Régis Bittencourt, avenida Guarapiranga e Estrada do M'Boi Mirim.
A presidente Dilma Rousseff afirmou na terça-feira que as manifestações que tomaram as ruas do Brasil comprovam a energia da democracia e que "seu governo está ouvindo as vozes" e empenhado na mudança da sociedade.
No começo de 2013, o governo federal convenceu alguns Estados e municípios a segurarem o reajuste da tarifa até o meio do ano para reduzir o efeito da alta do transporte na inflação.
No início de junho, o governo federal anunciou a desoneração de PIS/Cofins sobre o setor para que o aumento da tarifa fosse minimizado. As empresas de transportes também foram beneficiadas com a desoneração da folha de pagamento.
Veja o que dizem os cartazes dos manifestantes:

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Lupi, no PDT-RJ, condena redução da maioridade penal

Fonte: OM - Everton Gomes/OM/AG | 13 de junho de 2013

Candidatura própria a governador ou possíveis alianças; construção de nominatas fortes em 2014 para deputado federal e estadual; preparativos para o 5º Congresso Nacional do PDT marcado para agosto, em Brasília; recadastramento de filiados em todo o Estado do Rio de Janeiro; e redução da maioridade penal – foram alguns dos temas tratados na reunião ordinária do Diretório Regional do PDT-RJ, realizada na segunda-feira passada, dia 10/5, no auditório da sede nacional da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini, na Praça Tiradentes, Centro do Rio, sob a presidência de Carlos Lupi.
O Diretório Regional discutiu e aprovou, no voto, resolução que prevê amplo recadastramento de todos os filiados do partido no Rio de Janeiro para atualizar os dados cadastrais deles junto ao partido e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), tornando mais fácil o acesso da direção estadual aos filiados. Em paralelo ao recadastramento, será iniciada campanha de novas filiações para repor eventuais perdas de filiados. 
O recadastramento, segundo Lupi, terá como principal preocupação “não excluir companheiros” – mesmo que não muito atuantes. Também não será permitido filiações em massa: “Os preceitos estatutários relacionados a filiações em massa terão devem ser respeitados”, destacou também Lupi.
A possível candidatura do PDT ao governo do Estado foi um dos pontos de maior discussão, com referências pró e contra, prevalecendo no final a posição sugerida por Lupi, de que o partido deve tratar do assunto, mas sem pressa, enquanto o quadro se define melhor.
Tendo ainda a ver com este item, o prefeito Sandro Matos, pré-candidato do partido a governador, pediu a palavra e prestou esclarecimentos, aos integrantes do diretório e aos militantes presentes, sobre denúncias veiculadas pelo jornal “Extra”, das Organizações Globo, desairosas à sua administração. 
“São denúncias sem fundamento, feitas por pessoas interessadas em me prejudicar politicamente e fico admirado que elas tenham voltado à baila quase dois anos depois de iniciadas, sem que houvesse qualquer fato novo ou razão para isto”, explicou Sandro que lamentou, ainda, que essas mesmas denúncias tenham sido difundidas entre companheiros do partido através da lista de e-mails do PDT. 
Lupi aproveitou a reunião para fazer um relato do encontro que teve com a presidenta Dilma Rousseff, em Brasília, recentemente, em que, entre outros assuntos – conversaram sobre o lançamento de um grande projeto educacional para o país. “Se Brizola, como governador, construiu 513 CIEPs, imaginem o que o governo federal pode fazer?”, disse Lupi, evitando entrar em detalhes, limitando-se a falar que um projeto desta natureza, se viabilizado, poderá se tornar um marco na luta do PDT pela educação integral.
Mudando para a questão da economia, Lupi elogiou muito a determinação da presidenta Dilma de enfrentar antigos problemas do Brasil. “Considero Dilma, ideologicamente, mais avançada do que Lula. Sem o carisma dele, sem a liderança, mas de uma determinação impressionante. Não podemos esquecer que ela enfrentou torturadores; ela tem as cicatrizes da tortura, e isto também a coloca no lado dos torturados. Ela tem uma determinação e uma convicção admiráveis", disse Lupi.
 O secretário de Trabalho, Augusto Ribeiro, fez um relato de sua atuação à frente da pasta da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Explicou que durante sua gestão foram alcançados altos índices de qualidade e produtividade e, por isto, os funcionários da Secretaria de Trabalho até receberam premiações da Prefeitura.
Augusto enfatizou o número de trabalhadores qualificados pelos diferentes programas da Secretaria e a permanente tarefa de mediar e garantir mais dignidade aos trabalhadores informais - tendo sido sua secretaria responsável pela implantação de projetos que transformaram a informalidade de vários trabalhadores em ações de empreendedorismo. 
Quando o tema maioridade penal entrou na pauta, novamente Lupi interveio deixando claro que o compromisso histórico dos trabalhistas é com a defesa da juventude e da infância. Para o presidente do PDT, os defensores de mudanças na legislação para punir esse segmento da sociedade possuem "visão de mundo elitista e discriminatória". 
Na mesma linha falou o líder do PDT na Assembleia Legislativa, Deputado Luiz Martins, enfatizando que criou uma comissão com o objetivo de reforçar o debate, mas com foco principal na ampliação dos argumentos que apontam contra a redução da maioridade penal. Luizinho Martins argumentou: "Precisamos conscientizar mais pessoas sobre a necessidade de garantir os direitos da infância e juventude". 
A JS também esteve presente à reunião ordinária do PDT-RJ com representantes de Nova Iguaçu, Cabo Frio, Rio, Duque de Caxias, Petrópolis, São João de Meriti, Arraial do Cabo e Itaguaí. O vice-presidente nacional da JS, Everton Gomes, também presidente da JS fluminense, fez rápida intervenção, saudando os dirigentes da JS e do Movimento Reinventar, William Rodrigues e Tássia Bastos, "pela excelente condução e trabalho que resultou na participação da JS-PDT no 53º Congresso da União Nacional dos Estudantes".
Everton também agradeceu o apoio que a direção nacional do PDT tem dado à JS, fazendo um agradecimento especial a Lupi "que sabe a importância da organização para manter a chama do Trabalhismo viva". Everton saudou ainda a participação de André Menegotto, secretário-nacional adjunto do Partido, quadro egresso da JS do Paraná, no 53º Congresso da UNE, em Goiás, "numa mesa em que quase todos os demais dirigentes partidários presentes tinham mais de 50 anos" - o que chamou atenção das lideranças estudantis.
Wendel Pinheiro, ex-secretário de formação da JS-RJ, parabenizou o deputado Luiz Martins por reforçar a posição contra a redução da maioridade penal. Wendel foi enfático "temos que perceber que nosso discurso é atual, mas precisamos melhorar a nossa comunicação sobre isto". Ele defendeu também que na segunda etapa do Congresso do PDT, em agosto, seja preparado documento"com a cara no Trabalhismo, renovado pelos desafios do século XXI". 
Outra contribuição da JS na reunião foi a do Vice-Presidente da JS de Cabo Frio, André, que falou sobre o processo de emancipação do Distrito de Tamoios e defendeu a necessidade de a JS lançar, no próximo ano, pelo menos um candidato a deputado estadual.
A professora Maria Amélia Souza Reis, recém-nomeada presidente da Fundacentro, do Ministério do Trabalho e Emprego, pediu a palavra para falar sobre o Congresso Nacional de Educação – que está ajudando a organizar –, que deverá se realizar no início do segundo semestre, para aprofundar as questões relacionadas a esta questão, uma das principais bandeiras de luta do PDT desde a sua origem.
Amélia convocou todos os presidentes de diretórios municipais presentes a participarem deste esforço.
Também falaram, entre outros militantes do partido, Cid Reis, do PDT de São Gonçalo, que saudou as ações de fiscalização nas empresas de ônibus, desencadeadas pela deputada Cidinha Campos, à frente da Secretaria estadual de Defesa do Consumidor; Clemir Ramos, que integra a equipe de fiscalização da Secretaria dirigida por Cidinha; e o companheiro Zezinho, do movimento de favelas, que fez um breve relato do trabalho de construção da secretaria do PDT ligada ao movimento comunitário.
Urbano do Vale, outro orador, por sua vez, convidou a todos os sindicalistas presentes, militantes do PDT, a participarem do trabalho de reconstrução da Secretaria Sindical do PDT, do qual é um dos coordenadores. 
Outro orador da reunião foi o ex-deputado Nelson Sabrá, uma das principais lideranças do PDT de Petrópolis, que frisou que o PDT é uma espécie de escola da política - e elogiou a atuação de Lupi à frente do partido, depois da morte de Brizola. "Neste momento, agora com o partido consolidado, sinto que chegou a hora de você ousar, Lupi", destacou Sabrá, lembrando a importância do PDT na vida dos fluminenses. 
Lupi, que pediu um aparte a Sabrá, concordou que o momento é do PDT ousar, porque, em sua visão, "é preciso alavancar a participação, principalmente, dos jovens", argumentou. Lupi disse também que não tem dúvida de que o papel político do PDT "é à esquerda do PT" e de que o partido precisa também fortalecer candidaturas próprias. Lupi lembrou a Carta Testamento de Getúlio e o seu suicídio para explicar que, no momento em que estava prestes a ser deposto, com o tiro no coração, Getúlio Vargas virou o jogo e calou os seus inimigos.
"Com o projeto de educação integral do Brizola, está acontecendo algo parecido. Destruíram os CIEPs, mas a cada dia se fortalece mais a convicção - quando se discute educação – de que a escola de tempo integral de Brizola era libertária e a ideal para as nossas crianças pobres", destacou Lupi, assinalando ainda que "até Kátia Abreu e Maluf", hoje, sejam favoráveis a escola de tempo integral criada por Darcy Ribeiro e Leonel Brizola.
A reunião foi encerrada com nova intervenção de Lupi, que destacou a importância para o PDT de fortalecer os seus compromissos históricos, relembrando suas principais lideranças e lutas, mas também olhando para frente "com a certeza de que o Trabalhismo é um movimento popular conectado a desafios contemporâneos".

Rio terá a 1ª obra de PPP em mobilidade urbana do país

14/06/2013 - 21:44:36

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, acompanhou a presidente Dilma Rousseff, na assinatura do Termo de Compromisso para implantação da primeira obra de Parceria Público Privado (PPP) em mobilidade urbana do país. A obra será um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) nas Áreas Central e Portuária do Rio de Janeiro.

O investimento será de R$ 1,164 bilhão, sendo R$ 532 milhões recursos do Ministério das Cidades e R$ 632 milhões de contrapartida da prefeitura do Rio. A assinatura que aconteceu nesta sexta-feira na região portuária do Rio de Janeiro, também teve a participação do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes e do Superintendente Regional da Caixa, Tarcísio Luiz Dalvi. “Esta é uma das obras mais importantes do mundo por causa da sua integração com todos os modais, como o teleférico, as barcas, BRT, metrô e trem. Esta área será uma das mais bonitas deste país”, observou o ministro Aguinaldo Ribeiro.

O ministro garantiu que nunca se investiu tanto no Brasil. As obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Urbana, no Rio, serão aproximadamente R$ 60 bilhões. “O tema dos investimentos de mobilidade urbana foi retomado. Temos agenda de programação de investimentos toda semana”, afirmou.

A presidenta Dilma Rousseff, na ocasião, falou do entusiasmo de aprovar uma obra como o VLT que “cria um sistema de transporte que será as veias que irão irrigar e ressuscitar a cidade. O sistema que trará as pessoas para o centro”.

Os brasileiros, disse ela, não podem esquecer que este é um país rico. “Nunca duvidem disso. O Brasil mudou. É outro. Um Brasil que investe. Nós não merecemos menos”.

VLT- O VLT, com 28 km de vias, ligará os bairros da Região Portuária ao centro financeiro e ao Aeroporto Santos Dumont, passando pelas imediações da Rodoviária Novo Rio, Praça Mauá, Ave-nida Rio Branco, Cinelândia, Central do Brasil, Praça 15 e Santo Cristo.

A integração com outros meios de transportes - metrô, trens, barcas, BRT, redes de ônibus convencionais, teleférico e aeroporto - vai melhorar o trânsito da região central, reduzindo o fluxo de veículos.

A distância média entre as estações é de 400 metros. Cada composição comporta até 450 passageiros, e o tempo máximo de espera entre um trem e outro vai variar de 3 a 15 minutos, de acordo com a linha.

O empreendimento será realizado por meio de Parceria Público-Privada (PPP), pelo Consórcio VLT Carioca, formado pelas empresas Actua - CCR, Invepar, OTP - Odebrecht Transportes, Riopar, RATP e Benito Roggio Transporte. A previsão é de que a obra seja concluída em até 36 meses.

ALERJ INSTALA COMISSÃO DA MAIORIDADE PENAL

Foi instalada, nesta quarta-feira (29/05), na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), uma Comissão Especial para analisar e propor alterações quanto à maioridade penal e a consequente alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Temos que discutir com toda a sociedade. Como líder do PDT na Casa, sou contra a redução da maioridade penal. Essa discussão seria inócua se tivéssemos dado prosseguimento ao projeto de Darcy Ribeiro e Leonel Brizola que previa a educação em tempo integral”, declarou o presidente da comissão, deputado Luiz Martins (PDT).

Serão convocados especialistas sobre o tema, além da participação da sociedade civil em audiências para deliberar sobre questões ligadas à matéria. A comissão será formada, além de Martins, pelos deputados Luiz Paulo (PSDB), vice-presidente, Domingos Brazão (PMDB), relator, e pelos membros André Corrêa (PSD), Jânio Mendes (PDT), André Ceciliano (PT) e Hélcio Ângelo (PT). “Tem que haver, no entanto, um tratamento diferenciado na questão do crime hediondo”, ressaltou o pedetista.

 

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Anna Carolina Fernandes de Mello

 Assessoria de Imprensa

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Um fim de tarde que Niemeyer, com certeza, imaginou

20/12/2012 21:19
Rep/FB/Max Seixas

Um fim de tarde que, certamente, povoou a imaginação

do arquiteto Oscar Niemeyer, idealizador da obra

construída por seres humanos, em meio à natureza

 que transborda em Niterói. 

CORREIO DO BRASIL