Os suspeitos são acusados, de acordo com a denúncia, de receber propina para realizar vistorias de licenciamento anual, transferências de propriedade de veículos e emissão de documento de maneira irregular. O valor cobrado aos proprietários dos veículos dependia do local da vistoria e do tipo de fraude, podendo variar de R$ 50 a R$ 1.200. A Promotoria diz que a quadrilha movimentou, entre julho de 2009 e maio de 2012, R$ 200 mil por mês com propinas.
A ação conjunta da Corregedoria do Detran, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público e da Polícia Civil apreendeu computadores e documentos em escritórios de despachantes. São 67 mandados de busca e apreensão. Os agentes também recolheram pelo menos R$ 4 mil em dinheiro. No posto de vistoria de São Gonçalo, a polícia revistou armários e carros de funcionários.
Entre os crimes praticados pelo grupo estão formação de quadrilha, supressão de documento, usurpação de função pública, inserção de dados falsos, corrupção passiva e corrupção ativa.
Segundo o Ministério Público, entre os denunciados estão o policial militar, João Acácio Filho, que era o chefe do Posto de Campos dos Goytacazes, e o subchefe do Posto de Itaboraí. Dos 38 presos até o momento, 25 são mulheres mulheres. Ao todo, o MP denunciou 53 pessoas e decidiu afastar 47 funcionários do Detran e despachantes públicos registrados.
Os agentes procuram os suspeitos desde as 6h no Rio de Janeiro, Itaboraí, São Gonçalo, Niterói e Tanguá, na Região Metropolitana; em Rio Bonito e Cachoeiras de Macacu, na Região das Baixadas Litorâneas; em Magé e Duque de Caxias, na Baixada Fluminense; em Campos e São Fidélis, no Norte Fluminense; e em Bom Jesus do Itabapoana, no Noroeste Fluminense.
Fraudes identificadas
A polícia e a Corregedoria do Detran identificaram cinco principais fraudes cometidas pelo grupo. A mais comum é a chamada "vistoria fantasma", em que despachantes pagavam a funcionários os postos pela liberação dos documentos da vistoria, sem que ao menos o carro fosse trazido ao posto.
A investigação constatou que os funcionários cobravam para deixar que carros sem condições de rodar, com pneus carecas ou vidros quebrados, por exemplo, fossem aprovados na vistoria.
A quadrilha também fraudava, de acordo com a polícia, documentos de transferência de veículos. A investigação apontou ainda que o grupo destruiu documentos para evitar a constatação da fraude pela Corregedoria do Detran.
O Ministério Público vai chamar cerca de 100 donos dos carros que tiveram os documentos fraudados. Eles vão ter que passar por nova vistoria para legalizar a documentação.
Investigações
As investigações começaram há cerca de seis meses, após denúncia de que a quadrilha agia desde julho de 2009 e tinha lucro mensal em torno de R$ 200 mil, com fraudes como a "vistoria fantasma". No golpe, documentos referentes a vistorias de veículos eram emitidos sem que fossem levados ao posto do Detran. Além disso, os criminosos realizavam vários outros crimes.
Segundo o Globo Notícia, fotos mostram documentos apreendidos dentro do carro da chefe de um dos postos do Detran. De acordo com a polícia, ela mandava queimar documentos legalizados para eliminar provas.
O sigilo telefônico dos investigados foi quebrado, conforme autorização da Justiça, e foram monitoradas 60 dias de ligações. Com essa prática, foi constatado que os envolvidos no esquema recebiam propina que variava entre R$ 50 e R$ 1,2 mil para fazer vista grossa em vistorias.
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