MARCELO AULER - Agencia Estado
RIO - Antes mesmo de decidir se recebe a Ação Civil Pública por improbidade administrativa apresentada pelo Ministério Público Estadual contra os ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho, além de outros 86 (pessoas físicas e jurídicas), a juíza Mirella Letizia Guimarães Vizzini, da 3ª Vara Cível do Rio, atendeu ao pedido dos promotores e decretou a quebra do sigilo bancário dos réus, o bloqueio dos valores que eles têm em conta e o arresto de todos os bens. Só depois de os envolvidos apresentarem defesa preliminar é que ela decidirá se a ação deve prosseguir.
Na ação os promotores da Procuradoria de Tutela e Cidadania identificaram o desvio de pelo menos R$ 63 milhões, entre 2003 e 2006, no governo de Rosinha Garotinho, pelo repasse de verbas dos órgãos de governo a ONGs que passavam para empresas de fachada. Três delas receberam R$ 30,5 milhões e jamais prestaram serviço ao governo. Elas doaram R$ 600 mil à pré-candidatura de Garotinho à Presidência da República, como ele divulgou no seu blog.
A juíza disse que no processo há "sólidos indícios de improbidade pelos réus". Afirma serem "patentes os indícios de operações financeiras fraudulentas, desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro".
Em seu blog, Garotinho diz que estas doações não aparecem na sua prestação de contas do TRE. "Ao tomar conhecimento que essas ONGs eram subcontratadas de empresas que prestavam serviços ao Estado, determinei ao responsável pela arrecadação dos recursos que devolvesse o dinheiro com cheque nominal a cada uma das ONGs". Para ele, "além de covardes, esses promotores são antiéticos".
Segundo o Ministério Público, na gestão de Rosinha, secretarias de Estado e órgãos governamentais entregaram à Fundação Escola de Serviço Público (Fesp) R$ 426 milhões a pretexto de contratação de pessoal. Para isto foi modificado o estatuto da Fundação que não previa este tipo de serviço.
Do valor recebido, a Fesp repassou R$ 410 milhões (96,01%)a ONGs por convênios sem licitação, com objetivos não explicitados. Destes R$ 410 milhões, 62,76% (R$ 257 milhões) foram para quatro entidades: Inep, Inaap, IBDT e CBDDC . O Ministério Público já identificou o desvio de R$ 63 milhões.
Débora Secco
Outras ONGs eram operadas por Ricardo Seco. Ele, segundo a denúncia, através da Eprim e da Inconsul, repassou R$ 1,05 milhão para a sua conta bancária, a de sua mulher, a da ex-mulher e a de três filhos, entre eles a atriz Débora Secco. Ela também foi denunciada, já que teria recebido R$ 158 mil.
A atriz, segundo sua assessoria, só falará ao conhecer a ação. O advogado Sérgio Tostes, que a defenderá junto com os irmãos e a mãe, nega o envolvimento deles.
quinta-feira, 4 de março de 2010
domingo, 21 de fevereiro de 2010
Símbolo do Rio de Janeiro, boto sumirá até 2050
SERGIO TORRES
da Folha de S.Paulo, no Rio
Presente no brasão da cidade do Rio, tal a quantidade que havia, o boto --chamado de golfinho pelos leigos-- tende a desaparecer da baía de Guanabara antes da metade do século.
De uma população de alguns milhares há até 50 anos, só restaram 40, aponta monitoramento inédito do Laboratório Maqua (Mamíferos Aquáticos) da Faculdade de Oceanografia da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).
Iniciado em 1995, o trabalho encontrou, três anos depois, 80 exemplares do animal nas águas da baía. No final de 2009, a quantidade havia se reduzido pela metade. Essa queda de 50% em pouco mais de dez anos faz com que os oceanógrafos já considerem residual a presença do boto na baía.
Os dados do Maqua levaram os especialistas a concluir que, em 20 anos, mantido o atual estado de degradação, sobrarão três ou quatro botos em toda a baía. Dez anos depois, nenhum.
Também conhecido como golfinho de prata, o boto-cinza está no brasão do Rio, em um par que representa, no desenho, a "cidade-marítima".
Os mamíferos que restam na Guanabara costumam circular pelo canal central de navegação (entre a boca e o fundo da baía) e se concentram, de manhã, nas imediações da ilha de Paquetá, onde a navegação é reduzida.
São os locais menos poluídos da baía. Até agora, porque o projeto do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro) prevê a possibilidade de instalação de componentes industriais justamente na área frequentada pelos botos.
Já em construção, o Comperj funcionará em Itaboraí (cidade da região metropolitana). O Maqua foi convidado pela Petrobras para avaliar o impacto na baía de dutos de despejo de resíduos do complexo industrial. A questão está sob análise.
Os especialistas do Maqua são contra, por considerar que, por mais tratados que sejam os resíduos, não haverá como impedir algum tipo de poluição e a consequente contaminação das espécies animais por rejeitos químicos e orgânicos.
Outro fator que preocupa é que, desde o ano passado, próximo a Paquetá, funciona um terminal de GNL (Gás Natural Liquefeito) e está em construção um de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), ambos da Petrobras. Mesmo com cuidados ambientais, as novas instalações são nocivas aos botos, pois resultam no aumento da navegação e em mais poluição industrial e sonora, fatores que afugentam os animais.
O trabalho do Maqua conclui que a diminuição acelerada da quantidade de botos na baía resulta de três fatores: poluição orgânica e industrial, captura acidental em redes de pesca e perda de habitat. "Nenhuma população resiste a isso", disse à Folha o coordenador do Maqua, José Laílson Brito Júnior.
da Folha de S.Paulo, no Rio
Presente no brasão da cidade do Rio, tal a quantidade que havia, o boto --chamado de golfinho pelos leigos-- tende a desaparecer da baía de Guanabara antes da metade do século.
De uma população de alguns milhares há até 50 anos, só restaram 40, aponta monitoramento inédito do Laboratório Maqua (Mamíferos Aquáticos) da Faculdade de Oceanografia da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).
Iniciado em 1995, o trabalho encontrou, três anos depois, 80 exemplares do animal nas águas da baía. No final de 2009, a quantidade havia se reduzido pela metade. Essa queda de 50% em pouco mais de dez anos faz com que os oceanógrafos já considerem residual a presença do boto na baía.
Os dados do Maqua levaram os especialistas a concluir que, em 20 anos, mantido o atual estado de degradação, sobrarão três ou quatro botos em toda a baía. Dez anos depois, nenhum.
Também conhecido como golfinho de prata, o boto-cinza está no brasão do Rio, em um par que representa, no desenho, a "cidade-marítima".
Os mamíferos que restam na Guanabara costumam circular pelo canal central de navegação (entre a boca e o fundo da baía) e se concentram, de manhã, nas imediações da ilha de Paquetá, onde a navegação é reduzida.
São os locais menos poluídos da baía. Até agora, porque o projeto do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro) prevê a possibilidade de instalação de componentes industriais justamente na área frequentada pelos botos.
Já em construção, o Comperj funcionará em Itaboraí (cidade da região metropolitana). O Maqua foi convidado pela Petrobras para avaliar o impacto na baía de dutos de despejo de resíduos do complexo industrial. A questão está sob análise.
Os especialistas do Maqua são contra, por considerar que, por mais tratados que sejam os resíduos, não haverá como impedir algum tipo de poluição e a consequente contaminação das espécies animais por rejeitos químicos e orgânicos.
Outro fator que preocupa é que, desde o ano passado, próximo a Paquetá, funciona um terminal de GNL (Gás Natural Liquefeito) e está em construção um de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), ambos da Petrobras. Mesmo com cuidados ambientais, as novas instalações são nocivas aos botos, pois resultam no aumento da navegação e em mais poluição industrial e sonora, fatores que afugentam os animais.
O trabalho do Maqua conclui que a diminuição acelerada da quantidade de botos na baía resulta de três fatores: poluição orgânica e industrial, captura acidental em redes de pesca e perda de habitat. "Nenhuma população resiste a isso", disse à Folha o coordenador do Maqua, José Laílson Brito Júnior.
segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010
Último dia de desfiles no Rio terá Vila Isabel, Grande Rio, Portela e Mangueira
Eduardo Knapp/Folha Imagem
Paola Oliveira desfila à frente da bateria da Grande Rio em 2009
Da Redação
Com o enredo “Do Paraíso de Deus ao Paraíso da Loucura, Cada um Sabe o que Procura”, a Mocidade Independente de Padre Miguel dá início a série de seis desfiles do último dia de apresentações na Marquês de Sapucaí nesta segunda-feira (15). Em seguida, desfilam Porto da Pedra, Portela, Grande Rio, Vila Isabel e Mangueira.
O poeta Noel Rosa será homenageado pela Vila Isabel no ano em que o artista completaria cem anos. Em 2010, a Marquês de Sapucaí também comemora uma data especial. A avenida do samba terá sua história contada no enredo da Grande Rio.
A internet será tema do desfile da Portela e a história da moda será contada pela Porto da Pedra. Encerrando os desfiles do Grupo Especial do Rio de Janeiro, a Mangueira aposta em um enredo sobre a história da música brasileira.
Entre as celebridades que desfilam no último dia estão Paola Oliveira, Ana Hickman, Cris Viana, Fernanda Lima e David Brasil na Grande Rio e Gracyanne Barbosa, Mart’Nália e Camila Pitanga na Vila Isabel.
Os desfilem estão previstos para começar às 21h. O tempo de apresentação de cada agremiação é de até 82 minutos. A apuração das escolas de samba está prevista para acontecer nesta quarta-feira (17), às 15h.
LEIA MAIS SOBRE O 1º DIA DE CARNAVAL NO RIO DE JANEIRO
http://carnaval.bol.uol.com.br/2010/02/15/segundo-dia-de-desfiles-no-rio-tera-vila-isabel-grande-rio-portela-e-mangueira.jhtm
Clique no LinK supra e veja as seguintes notícias
* Luana Piovani e Rodrigo Santoro em lados opostos do camarote
* Mirella Santos não perde desfile do Salgueiro
* Postos da Sapucaí e do Terreirão do Samba registram 309 atendimentos
* Nicole Scherzinger é mais uma celebridade internacional a curtir o Carnaval do Rio
* Gerard Butler tieta Ronaldo em camarote na Sapucaí
* Max Fercondini sobe no palco de Preta Gil
* Dilma curte Carnaval no Rio ao lado de Cabral e Madonna
* "Estou muito feliz por estar aqui", diz Madonna, em italiano, no camarote da Brahma
sábado, 13 de fevereiro de 2010
Escolas de Samba do Rio e de São Paulo
Clique no LINK abaixo, para acessar as Escolas de Samba dos dois Estados:
http://carnaval.bol.uol.com.br/2010/
http://carnaval.bol.uol.com.br/2010/
sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
Liminar restabelece salário mínimo federal no Rio
Agência Brasil/JL
A desembargadora Jaqueline Lima Montenegro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu liminar à Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan) suspendendo os efeitos da Lei Estadual 5.627/2009, que estabeleceu os pisos salariais vigentes neste ano.
Com isso, voltam a valer no estado, em todos os segmentos econômicos, os acordos coletivos negociados entre patrões e empregados. “A liminar vale para todo mundo. Com essa representação, derrubamos a lei no estado do Rio. Não só para a Firjan, mas para todo mundo – comércio, serviços”, informou hoje (5) à Agência Brasil o gerente jurídico cível-trabalhista da Firjan, Jean Alves.
Alves explicou que a lei estadual que instituiu o piso no Rio de Janeiro “extrapolou os limites que a Lei Complementar 103/2000 autorizava para os estados, na medida em que negou vigência aos acordos coletivos que estivessem em vigor e que tivessem a previsão de valor abaixo da lei do piso”.
Segundo ele, com a liminar, a Firjan fez valer os acordos coletivos que estão em vigor, na forma prevista na Lei Complementar 103, “porque o estado não tem competência para tratar de matéria trabalhista”. Isso significa que prevalece o valor previsto nos acordos coletivos já firmados.
O gerente jurídico da Firjan disse que o piso estadual só vai valer para quem não tiver acordo coletivo em vigor. Para os profissionais que têm acordo coletivo, prevalece o estabelecido nos acordos, “ainda que seja abaixo do piso da lei”. Ou seja, prevalece o mínimo federal de R$ 510, e não o piso estadual, fixado em R$ 581,88 para empregados domésticos, serventes, trabalhadores de serviços de conservação, manutenção, empresas comerciais e industriais, entre outras atividades.
Em seu despacho, a desembargadora considerou inconstitucional a lei estadual. “Sabe-se bem que a própria Constituição Federal prestigia o acordo e a convenção coletiva de trabalho, reconhecendo-os expressamente, garantindo às categorias econômicas e profissionais a autonomia sindical, autorizando, inclusive, a flexibilização do salário através destes instrumentos (...), desde que respeitado o salário mínimo federal.”
Jean Alves disse que o governo fluminense vai ser intimado a se manifestar em relação à liminar concedida pela Justiça. Depois disso, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro de reunirá para decidir se mantém a liminar favorável à Firjan. “Ela pode ser cassada até o julgamento do mérito. Mas, enquanto isso não acontece, está valendo a decisão dada à Firjan”, afirmou o representante da instituição.
O salário mínimo regional também é adotado pelos estados do Paraná, de São Paulo, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul
A desembargadora Jaqueline Lima Montenegro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu liminar à Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan) suspendendo os efeitos da Lei Estadual 5.627/2009, que estabeleceu os pisos salariais vigentes neste ano.
Com isso, voltam a valer no estado, em todos os segmentos econômicos, os acordos coletivos negociados entre patrões e empregados. “A liminar vale para todo mundo. Com essa representação, derrubamos a lei no estado do Rio. Não só para a Firjan, mas para todo mundo – comércio, serviços”, informou hoje (5) à Agência Brasil o gerente jurídico cível-trabalhista da Firjan, Jean Alves.
Alves explicou que a lei estadual que instituiu o piso no Rio de Janeiro “extrapolou os limites que a Lei Complementar 103/2000 autorizava para os estados, na medida em que negou vigência aos acordos coletivos que estivessem em vigor e que tivessem a previsão de valor abaixo da lei do piso”.
Segundo ele, com a liminar, a Firjan fez valer os acordos coletivos que estão em vigor, na forma prevista na Lei Complementar 103, “porque o estado não tem competência para tratar de matéria trabalhista”. Isso significa que prevalece o valor previsto nos acordos coletivos já firmados.
O gerente jurídico da Firjan disse que o piso estadual só vai valer para quem não tiver acordo coletivo em vigor. Para os profissionais que têm acordo coletivo, prevalece o estabelecido nos acordos, “ainda que seja abaixo do piso da lei”. Ou seja, prevalece o mínimo federal de R$ 510, e não o piso estadual, fixado em R$ 581,88 para empregados domésticos, serventes, trabalhadores de serviços de conservação, manutenção, empresas comerciais e industriais, entre outras atividades.
Em seu despacho, a desembargadora considerou inconstitucional a lei estadual. “Sabe-se bem que a própria Constituição Federal prestigia o acordo e a convenção coletiva de trabalho, reconhecendo-os expressamente, garantindo às categorias econômicas e profissionais a autonomia sindical, autorizando, inclusive, a flexibilização do salário através destes instrumentos (...), desde que respeitado o salário mínimo federal.”
Jean Alves disse que o governo fluminense vai ser intimado a se manifestar em relação à liminar concedida pela Justiça. Depois disso, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro de reunirá para decidir se mantém a liminar favorável à Firjan. “Ela pode ser cassada até o julgamento do mérito. Mas, enquanto isso não acontece, está valendo a decisão dada à Firjan”, afirmou o representante da instituição.
O salário mínimo regional também é adotado pelos estados do Paraná, de São Paulo, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul
terça-feira, 19 de janeiro de 2010
Polícia faz ação para prender assassinos de PM no RJ (Vídeo)
A polícia fez ontem uma operação em três favelas da zona norte do Rio. O objetivo era prender os assassinos do PM morto no domingo, em um ataque de bandidos. Visite UOL Notícias
quinta-feira, 17 de dezembro de 2009
Polícia Civil realiza operação no Morro do Borel no Rio
Notícias » Brasil » Brasil
Cerca de 50 policiais da Delegacia de Combate às Drogas (Decod) e agentes da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) realizam, na manhã desta quinta-feira, uma operação no Morro do Borel, na Tijuca, zona norte do Rio de Janeiro.
Estão sendo usados dois helicópteros da Polícia Civil na ação, que objetiva prender crimonosos e apreender armas e drogas.
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JB Online
Cerca de 50 policiais da Delegacia de Combate às Drogas (Decod) e agentes da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) realizam, na manhã desta quinta-feira, uma operação no Morro do Borel, na Tijuca, zona norte do Rio de Janeiro.
Estão sendo usados dois helicópteros da Polícia Civil na ação, que objetiva prender crimonosos e apreender armas e drogas.
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Quem sou eu
- Blog do Paim
- Médico Clínico e Sanitarista - Doutor em Saúde Pública - Coronel Reformado do Quadro de Dentistas do Exército. Autor dos livros "Sistemismo Ecológico Cibernético", "Sistemas, Ambiente e Mecanismos de Controle" e da Tese de Livre-Docência: "Profilaxia dos Acidentes de Trânsito" - Professor Adjunto IV da Faculdade de Medicina (UFF) - Disciplinas: Epidemiologia, Saúde Comunitária e Sistemas de Saúde. Professor Titular de Metodologia da Pesquisa Científica - Fundação Educacional Serra dos Órgãos (FESO). Presidete do Diretório Acadêmico da Faculdade Fluminense de Odontologia. Fundador do PDT, ao lado de Leonel Brizola, Darcy Ribeiro, Carlos Lupi, Wilson Fadul, Maria José Latgé, Eduardo Azeredo Costa, Alceu Colares, Trajano Ribeiro, Eduardo Chuy, Rosalda Paim e outros. Ex-Membro do Diretório Regional do PDT/RJ. Fundador do Movimento Verde do PDT/RJ. Foi Diretor-Geral do Departamento Geral de Higiene e Vigilância Sanitária, da Secretaria de Estado de Saúde e Higiene/RJ, durante todo o primeiro mandato do Governador Brizola.