Levantamento mostra os destaques da bancada do Rio na Câmara

Lista mostra quem foram os deputados federais com melhor e pior avaliação em seis quesitos

por Isabel Braga, Eduardo Barretto e Washington Luiz

21/09/2014 7:00 / Atualizado 21/09/2014 14:29

O plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília - André Coelho / O Globo

BRASÍLIA — Levantamento da atuação parlamentar da bancada do Rio feito pelo GLOBO revela a existência de uma elite de deputados fluminenses com atuação positiva marcante na Câmara nos últimos quatro anos, enquanto outro grupo se destaca negativamente. A elite fluminense na Câmara é composta por oito deputados que aparecem em pelo menos duas categorias consideradas positivas no desempenho do mandato, como presença nas sessões, a economia com a verba de gabinete e a apresentação de projetos e relatorias.
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Neste seleto grupo, se destacam os deputados Miro Teixeira e Hugo Leal. Os dois foram eleitos por partidos diferentes e hoje estão no novato PROS, mas se destacaram, cada um, em três das seis categorias, liderando cada um duas delas.
Ao longo do último mês, O GLOBO se debruçou sobre os dados nos quatro últimos anos dos mandatos de cada um dos parlamentares do Rio eleitos em 2010. Foram analisados indicadores da presença na sessões de plenário, gasto da verba de gabinete, presença nas comissões temáticas, discursos em plenário, apresentação de projetos e relatorias de propostas.
Um bom parlamentar é uma combinação de assiduidade, estudo dos projetos, manifestação de opiniões e sintonia com os interesses da sociedade, um mandato voltado não para seus próprios interesses, mas os interesses daqueles que ele representa.

Infográfico mostra uso da verba indenizatória por parlamentares - / O Globo

Em 2010, 46 deputados foram eleitos no Rio, mas só 33 cumpriram os mandatos integralmente. Os outros 13 se licenciaram ou renunciaram para assumir outros cargos, abrindo as vagas que levaram 15 suplentes a assumirem o posto temporária ou definitivamente. A reportagem focou sua análise na comparação dos mandatos apenas dos 33 que cumpriram integralmente seus mandatos. Todos os dados dos 61, no entanto, estão disponíveis no site do GLOBO.INICIANTES NA LISTA POSITIVA
Miro é o mais presente em plenário (98%) e o que menos gasta o chamado cotão (R$ 381 mil em quatro anos, quase integralmente em passagens do Rio para Brasília), além de estar entre os cinco que mais discursam em plenário. Hugo Leal lidera outras duas categorias, mais presente em comissões e o que mais relatou propostas, e está entre os cinco que mais apresentaram projetos. Também integram a elite da bancada dois deputados em primeiro mandato — Alessandro Molon (PT) e Romário (PSB) —, além de Chico Alencar (PSOL), Benedita da Silva (PT), Anthony Garotinho (PR) e Zoinho (PR).

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Infográfico mostra uso da verba indenizatória por parlamentares - / O Globo

Em 2010, 46 deputados foram eleitos no Rio, mas só 33 cumpriram os mandatos integralmente. Os outros 13 se licenciaram ou renunciaram para assumir outros cargos, abrindo as vagas que levaram 15 suplentes a assumirem o posto temporária ou definitivamente. A reportagem focou sua análise na comparação dos mandatos apenas dos 33 que cumpriram integralmente seus mandatos. Todos os dados dos 61, no entanto, estão disponíveis no site do GLOBO.
INICIANTES NA LISTA POSITIVA
Miro é o mais presente em plenário (98%) e o que menos gasta o chamado cotão (R$ 381 mil em quatro anos, quase integralmente em passagens do Rio para Brasília), além de estar entre os cinco que mais discursam em plenário. Hugo Leal lidera outras duas categorias, mais presente em comissões e o que mais relatou propostas, e está entre os cinco que mais apresentaram projetos. Também integram a elite da bancada dois deputados em primeiro mandato — Alessandro Molon (PT) e Romário (PSB) —, além de Chico Alencar (PSOL), Benedita da Silva (PT), Anthony Garotinho (PR) e Zoinho (PR).

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O levantamento também mostrou um grupo de cinco deputados que se encaixam em pelo menos três rankings negativos — mais ausentes em plenário e comissões, que mais gastam a verba, menos discursam, menos projetos apresentaram ou relataram. Este grupo é encabeçado pelos deputados Doutor Adilson Soares (PR), que figura em quatro das seis categorias, liderando três delas: menos presente em comissão (esteve presente em apenas 50%), menos discursos (dois durante os quatro anos de mandato) e menos projetos apresentados (durante os quatro anos, não apresentou nenhum). Ele está ainda entre os que mais gastaram o cotão (R$ 1,1 milhão). Adilson Soares é irmão do pastor R.R. Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus.
O ex-ministro Edson Santos (PT) é outro que integra o grupo dos líderes em quesitos negativos. Detentor do menor percentual de presença em plenário (71%) entre os 33 que cumpriram integralmente o mandato, foi também o que mais gastou durante os quatro anos da legislatura (R$ 1,2 milhão) — o exato oposto de Miro, o mais presente e econômico.
Outros três fecham a lista negativa. O deputado Adrian (PMDB) foi o que menos relatou projetos durante o mandato (apenas 3), segundo mais ausente em plenário (71% de presença) e que figura entre os cinco que menos discursaram em plenário (20 discursos). Francisco Floriano (PR) está entre os que mais gastaram o cotão (1,2 milhão), menos presentes em comissão e os que menos apresentaram propostas. E Edson Ezequiel (PMDB), que está em três categorias negativas (poucos discursos, poucas relatorias e pouca apresentação de propostas), apesar de também aparece entre os cinco que menos gastaram no mandato.
A deputada Andréia Zito (PSDB) aparece em duas categorias positivas — menor gasto do cotão e grande número de projetos apresentados, mas está na lista dos cinco que menos estiveram presentes em comissões e menos discursaram.
‘GOSTO DE SER DEPUTADO’
O deputado Hugo Leal (PROS) está no segundo mandato como federal, mas encabeça a lista dos que mais relataram projetos nesta legislatura, dos mais presentes em comissões e está entre os que mais apresentaram projetos. Ele diz que gosta de ser deputado.

— Soldado, no quartel, quer serviço. Alguns interpretam a Câmara como uma casa de passagem para galgar outros postos. Eu gosto de ser deputado, a Câmara é rica em debates e dá angústia por não conseguir participar de todos.
Em seu décimo mandato, Miro Teixeira diz que o desempenho de um deputado depende do papel que ele exerce. Nem sempre estar entre os mais presentes significa exercer bem o mandato.
— Uso meu mandato para fiscalizar com lupas projetos que estão em votação, emendas feitas às Medidas Provisórias, por exemplo. Mas já estive longe do plenário e ao lado de outros para evitar, por exemplo, a invasão da CSN, em Volta Redonda. Não é só ficar sentado em plenário, mas atuar — disse o parlamentar.
Campeão em discursos, com mais de mil feitos só em plenário nesta legislatura, o deputado Chico Alencar (PSOL) também se destaca pelo uso econômico do cotão, com R$ 654 mil, cerca de 55% do que é permitido.
— Uso sim, a verba, porque é necessário. Mas temos muito zelo pelos recursos públicos. Unimos o princípio da necessidade de custeio do mandato com o da austeridade — diz Chico Alencar.
‘É PRECISO SER OUSADO’
Em seu primeiro mandato na Câmara, Alessandro Molon conseguiu relatorias importantes e aparece como o terceiro mais presente em plenário, e o segundo que mais relatou propostas.
— Corri atrás, as coisas não caíram do céu, foram fruto de um trabalho sério. É preciso ser ousado, furar barreiras. Lutei para ter a relatoria do Marco Civil porque entendia que era algo decisivo para o Brasil e isso foi antes de estourar o escândalo da espionagem dos EUA — afirmou Molon.
O deputado Dr. Adilson Soares, que aparece em quatro categorias negativas, não tentará se reeleger. Em relação ao uso da cota, afirma que gastou dentro da legalidade. No caso da ausência em comissões, diz que elas funcionam na quarta-feira, dia em que as audiências dele em ministérios eram marcadas. Em relação ao fato de ter feito, durante os quatro anos, apenas dois discursos em plenário, justifica:
— Meus discursos sempre foram no meu gabinete, atendendo ao povo do meu estado e trabalhando no acompanhamento de seus pleitos em Brasília.
O deputado Edson Santos diz que, durante o mandato, teve que se ausentar da Casa para participar de missões oficiais aos EUA, China, Angola e Antártida, além de participar de diligências de subcomissões, como a da Copa, ou de projetos que relatou e que implicam em visitas a outras cidades. O deputado Adrian (PMDB) afirma que todas as suas faltas foram justificadas e que seu trabalho como deputado é dedicado a garantir verbas para municípios do interior do Rio.
Em relação ao uso do cotão, a deputada Andreia Zito afirma que usa mais para os deslocamentos e tem evitado contratação de consultorias, recorrendo a seus funcionários de gabinete. Diz que procura apresentar projetos que considera relevantes e ficou feliz por ter uma de suas emendas constitucionais, a que garante aposentadoria por invalidez, virar lei. Em relação às comissões, diz ter sido indicada para muitas, mas, como muitas são esvaziadas, preferiu dedicar seu tempo a outras atividades.
VERBAS PAGAM PASSAGENS E ASSESSORES
Somados, os 61 deputados do Rio que passaram pela Câmara desde 2011 gastaram R$ 46,6 milhões da cota para o exercício da atividade parlamentar. Conhecida como cotão, a verba é para as despesas de custeio do mandato, como aluguel de escritórios no estado, passagens aéreas, consultorias e combustível. Como o valor das passagens varia conforme a distância, a cota muda de estado para estado. No caso do Rio, os deputados podem ser ressarcidos em até R$ 32.550,32 por mês.
Caso não utilize todo o valor, o saldo fica acumulado ao longo do exercício financeiro. Entre os 33 parlamentares que exerceram o mandato por completo, Edson Santos (PT) é o que mais usou a cota. Nos últimos quatro anos, ele foi reembolsado pela Câmara em R$ 1.213.587,74. Francisco Floriano (PR) é segundo na lista. Ao todo, ele foi reembolsado em R$ 1.200.910,19. Até o fechamento da reportagem, Floriano não retornou às ligações do GLOBO.

O deputado Dr. Adilson Soares (PR) aparece em terceiro lugar, com R$ 1,17 milhão em ressarcimento. No quarto lugar está Áureo (SD), com R$ 1,15 milhão. Por meio de sua assessoria, o deputado informou que usou a maior parte da verba “de forma lícita e aprovada pelos órgãos competentes da Câmara dos Deputados, divulgando essas ações e contratando assessoria para fornecer orientações, estudos técnicos e divulgação.” Quinto entre os que mais utilizaram a cota, Washington Reis (PMDB) diz considerar os gastos normais e dentro da média:
— Utilizei para manter meu escritório no Centro do Rio, para alugueis de carros e combustíveis. Sempre que possível pago tiro os recursos do meu próprio bolso, mas às vezes não dá, quem trabalha tem despesa — afirmou Reis.
Além da cota, os deputados recebem uma remuneração mensal de R$ 26.732,13 (subsídio), que leva em conta a presença nas sessões deliberativas. Cada deputado tem direito a uma verba mensal de gabinete de R$ 78 mil para o pagamento de funcionários do gabinete. Cada parlamentar pode contratar entre 5 e 25 funcionários.

Rio de Janeiro Notícias (Painel do Paim) - N. 321 do Painel de 599 Blogs do Professor Paim) -

domingo, 21 de setembro de 2014