A manifestação de caminhoneiros que ocorre na Rodovia Presidente Dutra desde a tarde de domingo (29) ainda complica o tráfego na via na manhã desta segunda-feira (20). De acordo com a concessionária CCR Nova Dutra, às 10h30, havia congestionamento de 21 km no sentido Rio, e de 7,5 km na pista sentido São Paulo.
Após ser interditada totalmente durante uma manifestação de caminhoneiros, a Rodovia Presidente Dutra, no sentido Rio de Janeiro, teve uma faixa liberada às 8h50 desta segunda-feira. A passagem, no entanto, é permitida apenas para carros e ônibus. No sentido Rio, as retenções são a partir do km 273.
A faixa da esquerda permanecia liberada para o tráfego de carros e caminhões também no sentido São Paulo, e o congestionamento começa no km 276.
Os policiais rodoviários orientam os motoristas que evitem pegar a Via Dutra nas imediações do trecho que está com problemas.
Desde a semana passada, caminhoneiros realizam manifestações e fecham estradas em vários estados do país em protesto contra a lei que regulamenta a jornada de trabalho da categoria.
A Lei Federal 12.619 obriga o trabalhador a ter descanso de 11 horas entre duas jornadas de trabalho, uma hora por dia de parada para almoço e repouso de 30 minutos a cada quatro horas rodadas. A lei foi publicada pelo Governo Federal no dia 30 de abril e tem como objetivo evitar que motoristas rodem dia e noite sem paradas, para diminuir o número de mortes nas estradas.
A Polícia Rodoviária Federal inicia a fiscalização nesta segunda. “A fiscalização vai ser feita através do tacógrafo do veículo, que é o equipamento que registra o tempo de direção, velocidade e distância percorridas. No caso da impossibilidade da verificação do tacógrafo, nós vamos fiscalizar através da papeleta, que é um documento que todos os motoristas, inclusive os autônomos, devem portar, onde ele vai registrar o tempo de direção, a Prada e a saída do veículo”, explica o inspetor da PRF José Hélio Macedo. Se descumprirem a determinação, os condutores poderão ser multados.
Para mais informações sobre o trânsito no Rio de Janeiro, você pode acompanhar as câmeras do G1 e consultar a tabela com as condições das principais vias.
Paraná
Caminhoneiros novamente bloqueiam rodovias federais e estaduais do Paraná na manhã desta segunda-feira (30). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), há quatro pontos de interdição nas estradas, todos nas regiões oeste e sudoeste do estado. Em Pranchita e em Barracão, em diferentes trechos da BR-163. Também na BR-280, em Marmeleiro, e na BR-277, em Medianeira. Nestes locais, os motoristas de caminhões impedem a passagem de outros caminhoneiros. Veículos pequenos e ônibus trafegam normalmente.
De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), apenas na PR-182, em Realeza, também no oeste, há manifestação desde às 8h30.
Protestos
Durante a última semana, caminhoneiros realizaram protestos em várias regiões do país.
De acordo com o presidente do Movimento União Brasil Caminhoneiro, Nélio Botelho, as principais reivindicações dos caminhoneiros referem-se ao valor recebido pelo serviço de frete, à forma de pagamento pelo serviço, atualmente feita com o uso do chamado cartão-frete, e à falta de estrutura para descanso. O movimento defende os interesses de motoristas autônomos, empregados e comissionados, empresas de transporte e cooperativas de transporte de cargas.
Segundo Botelho, o valor do frete, na maioria dos casos, não cobre os custos de manutenção dos veículos. Além disso, ele alega que a concorrência é muito grande na função, devido à mudança na lei 11.442 a partir de resolução da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). De acordo com o representante do movimento, a resolução 3.056 amplia de quatro para 18 as categorias que podem operar transporte de frete no país.
Até a resolução, o serviço podia ser explorado apenas por transportador autônomo que tivesse o transporte de carga como atividade principal ou empresa que tivesse no transporte rodoviário de carga sua principal atividade econômica. Atualmente, vários tipos de empresas têm conseguido a autorização da ANTT, injetando mais de 600 mil veículos no mercado, segundo o Movimento União Brasil Caminhoneiro. A categoria pede a revogação da resolução 3.056.
É questionado também o uso do cartão-frete, instituído como forma de pagamento pela resolução de número 3.658 da ANTT. O dinheiro pode ser sacado pelo caminhoneiro ou usado para abastecer, pagar fornecedores, como bares, lanchonetes e restaurantes, porém não estaria sendo bem aceito nos estabelecimentos. Para a categoria, o melhor seria o recebimento em dinheiro ou cheque.
Já sobre a carga horária, a lei estipula que a jornada de trabalho pode chegar a 13 horas diárias e que haja um intervalo de 11 horas para o descanso. No entanto, os caminhoneiros reclamam que não há pontos de parada e locais para fazer higiene pessoal adequados. O Movimento União Brasil Caminhoneiro pede que a fiscalização seja adiada em um ano e que melhorias sejam feitas.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que discutirá com transportadoras e caminhoneiros novas regras para a regulação do setor. A agência também informou que busca o aperfeiçoamento dos requisitos para inscrição no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas e das normas relativas ao pagamento eletrônico de frete.
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