Símbolo do Rio de Janeiro, boto sumirá até 2050

SERGIO TORRES
da Folha de S.Paulo, no Rio

Presente no brasão da cidade do Rio, tal a quantidade que havia, o boto --chamado de golfinho pelos leigos-- tende a desaparecer da baía de Guanabara antes da metade do século.

De uma população de alguns milhares há até 50 anos, só restaram 40, aponta monitoramento inédito do Laboratório Maqua (Mamíferos Aquáticos) da Faculdade de Oceanografia da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).

Iniciado em 1995, o trabalho encontrou, três anos depois, 80 exemplares do animal nas águas da baía. No final de 2009, a quantidade havia se reduzido pela metade. Essa queda de 50% em pouco mais de dez anos faz com que os oceanógrafos já considerem residual a presença do boto na baía.

Os dados do Maqua levaram os especialistas a concluir que, em 20 anos, mantido o atual estado de degradação, sobrarão três ou quatro botos em toda a baía. Dez anos depois, nenhum.

Também conhecido como golfinho de prata, o boto-cinza está no brasão do Rio, em um par que representa, no desenho, a "cidade-marítima".

Os mamíferos que restam na Guanabara costumam circular pelo canal central de navegação (entre a boca e o fundo da baía) e se concentram, de manhã, nas imediações da ilha de Paquetá, onde a navegação é reduzida.

São os locais menos poluídos da baía. Até agora, porque o projeto do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro) prevê a possibilidade de instalação de componentes industriais justamente na área frequentada pelos botos.

Já em construção, o Comperj funcionará em Itaboraí (cidade da região metropolitana). O Maqua foi convidado pela Petrobras para avaliar o impacto na baía de dutos de despejo de resíduos do complexo industrial. A questão está sob análise.

Os especialistas do Maqua são contra, por considerar que, por mais tratados que sejam os resíduos, não haverá como impedir algum tipo de poluição e a consequente contaminação das espécies animais por rejeitos químicos e orgânicos.

Outro fator que preocupa é que, desde o ano passado, próximo a Paquetá, funciona um terminal de GNL (Gás Natural Liquefeito) e está em construção um de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), ambos da Petrobras. Mesmo com cuidados ambientais, as novas instalações são nocivas aos botos, pois resultam no aumento da navegação e em mais poluição industrial e sonora, fatores que afugentam os animais.

O trabalho do Maqua conclui que a diminuição acelerada da quantidade de botos na baía resulta de três fatores: poluição orgânica e industrial, captura acidental em redes de pesca e perda de habitat. "Nenhuma população resiste a isso", disse à Folha o coordenador do Maqua, José Laílson Brito Júnior.

Último dia de desfiles no Rio terá Vila Isabel, Grande Rio, Portela e Mangueira

Eduardo Knapp/Folha Imagem
Paola Oliveira desfila à frente da bateria da Grande Rio em 2009


Da Redação

Com o enredo “Do Paraíso de Deus ao Paraíso da Loucura, Cada um Sabe o que Procura”, a Mocidade Independente de Padre Miguel dá início a série de seis desfiles do último dia de apresentações na Marquês de Sapucaí nesta segunda-feira (15). Em seguida, desfilam Porto da Pedra, Portela, Grande Rio, Vila Isabel e Mangueira.

O poeta Noel Rosa será homenageado pela Vila Isabel no ano em que o artista completaria cem anos. Em 2010, a Marquês de Sapucaí também comemora uma data especial. A avenida do samba terá sua história contada no enredo da Grande Rio.

A internet será tema do desfile da Portela e a história da moda será contada pela Porto da Pedra. Encerrando os desfiles do Grupo Especial do Rio de Janeiro, a Mangueira aposta em um enredo sobre a história da música brasileira.

Entre as celebridades que desfilam no último dia estão Paola Oliveira, Ana Hickman, Cris Viana, Fernanda Lima e David Brasil na Grande Rio e Gracyanne Barbosa, Mart’Nália e Camila Pitanga na Vila Isabel.

Os desfilem estão previstos para começar às 21h. O tempo de apresentação de cada agremiação é de até 82 minutos. A apuração das escolas de samba está prevista para acontecer nesta quarta-feira (17), às 15h.



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Escolas de Samba do Rio e de São Paulo

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Liminar restabelece salário mínimo federal no Rio

Agência Brasil/JL

A desembargadora Jaqueline Lima Montenegro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu liminar à Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan) suspendendo os efeitos da Lei Estadual 5.627/2009, que estabeleceu os pisos salariais vigentes neste ano.

Com isso, voltam a valer no estado, em todos os segmentos econômicos, os acordos coletivos negociados entre patrões e empregados. “A liminar vale para todo mundo. Com essa representação, derrubamos a lei no estado do Rio. Não só para a Firjan, mas para todo mundo – comércio, serviços”, informou hoje (5) à Agência Brasil o gerente jurídico cível-trabalhista da Firjan, Jean Alves.

Alves explicou que a lei estadual que instituiu o piso no Rio de Janeiro “extrapolou os limites que a Lei Complementar 103/2000 autorizava para os estados, na medida em que negou vigência aos acordos coletivos que estivessem em vigor e que tivessem a previsão de valor abaixo da lei do piso”.

Segundo ele, com a liminar, a Firjan fez valer os acordos coletivos que estão em vigor, na forma prevista na Lei Complementar 103, “porque o estado não tem competência para tratar de matéria trabalhista”. Isso significa que prevalece o valor previsto nos acordos coletivos já firmados.

O gerente jurídico da Firjan disse que o piso estadual só vai valer para quem não tiver acordo coletivo em vigor. Para os profissionais que têm acordo coletivo, prevalece o estabelecido nos acordos, “ainda que seja abaixo do piso da lei”. Ou seja, prevalece o mínimo federal de R$ 510, e não o piso estadual, fixado em R$ 581,88 para empregados domésticos, serventes, trabalhadores de serviços de conservação, manutenção, empresas comerciais e industriais, entre outras atividades.

Em seu despacho, a desembargadora considerou inconstitucional a lei estadual. “Sabe-se bem que a própria Constituição Federal prestigia o acordo e a convenção coletiva de trabalho, reconhecendo-os expressamente, garantindo às categorias econômicas e profissionais a autonomia sindical, autorizando, inclusive, a flexibilização do salário através destes instrumentos (...), desde que respeitado o salário mínimo federal.”

Jean Alves disse que o governo fluminense vai ser intimado a se manifestar em relação à liminar concedida pela Justiça. Depois disso, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro de reunirá para decidir se mantém a liminar favorável à Firjan. “Ela pode ser cassada até o julgamento do mérito. Mas, enquanto isso não acontece, está valendo a decisão dada à Firjan”, afirmou o representante da instituição.

O salário mínimo regional também é adotado pelos estados do Paraná, de São Paulo, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul