Livro sobre cerco da mídia a Vargas será lançado no Rio nesta terça

Fonte: OM - Ascom PDT/AG | 13 de maio de 2013

A Editora Nitpress e a Editora da UFF lançam, no auditório da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Centro do Rio de Janeiro, nesta terça-feira (14/5) a partir de 17 hora – o livro “O caso Última Hora e o cerco da imprensa ao governo Vargas”, do professor Aloysio Castelo de Carvalho, da Universidade Federal Fluminense; autor também de “A Rede da Democracia”, que analisa a participação dos jornais na conspiração do golpe de 1964.
Numa programação voltada especialmente para os jornalistas e estudantes de comunicação, no 9º andar da Associação Brasileira de Imprensa, haverá exposição de fotos e reprodução de primeiras páginas de UH; debate com a participação do autor, do presidente da ABI, Maurício Azedo, e dos cientistas políticos Renato Lemos (IFCS/UFRJ) e Fernando Lattman-Weltman (CPDOC/FGV); bate-papo com o jornalista Miranda Jordão, que acompanhou todas as fases do vespertino fundado por Samuel Wainer, e confraternização de ex-jornalistas da Última Hora no bar Amarelinho, na Cinelândia.
 A programação começa às 17h e se estende até as 21h, sendo que o lançamento do livro acontece às 19h30m. A ABI fica na rua Araújo Porto Alegre 71, no Centro da Cidade.
Mais informações em www.nitpress.com.br 

PSDB exige explicações de Crivella sobre uso do cargo em benefício próprio

Segundo denúncia da revista Istoé, ministro da Pesca teria utilizado estrutura da pasta para viabilizar projeto de criação de tilápias na Bahia. Além da convocação de Crivella, oposição questionará Agência Nacional de Águas para obter mais informações sobre a captação de água para o projeto

por Mariana Haubert | 12/05/2013 12:17 CATEGORIA(s): Notícias, Outros destaques

Geraldo Magela / Ag. Senado

Ministro da Pesca estaria implantando projeto de criação de tilápias em fazenda própria com ajuda da pasta que comanda

O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), tentará convocar o ministro da Pesca, Marcelo Crivella, a prestar esclarecimentos em duas comissões da Casa. O motivo é a denúncia publicada, nesta semana, pela revista Istoé de que o ministro utilizou seu cargo e a estrutura da pasta para desenvolver projeto de criação de peixes na ONG Fazenda Cannã, que é ligada a ele. Para o deputado, acusações são “gravíssimas”.



“São denúncias gravíssimas, que não podem passar sem esclarecimentos. Assim, queremos oferecer a oportunidade para que ele traga essas explicações ao Parlamento. Além do possível desvio cometido pelo ministro, a denúncia evidencia o loteamento dos ministérios para beneficiar aliados, sem o acompanhamento devido”, disse Carlos Sampaio. Ele afirmou também que os 39 ministérios do governo Dilma são uma “quantidade absurda, desnecessária e meramente eleitoreira”.
Segundo a reportagem, a ONG Fazenda Nova Cannaã conta com o apoio da Superintendência do Ministério da Pesca na Bahia e da Secretaria Estadual de Agricultura para a implantação de um criadouro de tilápias no local. A revista informa ainda, que no dia 23 de março, Crivella se reuniu com representantes da Bahia Pesca, órgão do Estado, para discutir a captação de recursos federais para a instalação de oito tanques-rede na ONG e a própria superintendente do Ministério da Pesca na Bahia, Sílvia Cerqueira, visitou a fazenda para dar aval oficial para o início da criação. No entanto, o Ministério da Pesca disse que não foi fechado nenhum convênio com a Fazenda Nova Canaã. Segundo a revista, a ampliação do consumo de tilápia é o carro-chefe da gestão de Crivella no ministério. Ele tem como meta baratear a carne do peixe de origem africana para competir com o frango.
Os requerimentos de convocação serão apresentados nas Comissões de Fiscalização e Controle e de Meio Ambiente da Câmara. Sampaio disse que pretende pedir informações à Agência Nacional de Águas (ANA) sobre a existência de autorização para captação de água para o projeto, através de uma adutora e que não descarta a possibilidade de ingressar com um pedido de apuração  por indício de improbidade administrativa na Procuradoria-Geral da República

Manoel Dias participa da abertura do 89º Fonset

Fonte: MCS - portal.mte.gov.br | 10 de maio de 2013

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, participou na quinta-feira (09), no Rio de Janeiro (RJ), da reunião abertura do 89º Fórum Nacional de Secretários de Estado do Trabalho.
Na ocasião o ministro destacou a importância da promoção de ações conjuntas visando garantir que os serviços prestados pelo MTE cheguem a todos os municípios do país: “O MTE e as Secretarias estaduais de trabalho precisam criar ações conjuntas para melhorar os serviços e fazer com que os mesmo cheguem em todos os municípios brasileiro".
Realizado anualmente, o evento reúne representantes das Secretarias de Estado de Trabalho para discutir a política pública de emprego e a execução dos vários programas que integram o Sistema Público de Emprego em todo país.

Miro Teixeira confirma que quer concorrer ao Governo do Rio

Fonte: MCS - www.jb.com.br - Mauricio Athayde | 6 de maio de 2013

As discussões que vêm sendo travadas pelos pré-candidatos nas mídias estão dando o tom da próxima eleição. No entanto, o clima político que começa a tomar conta do país parece não levar em conta o prazo para a próxima campanha eleitoral, que só começará dentro de um ano e dois meses.
Embora haja tempo de sobra para os eleitores conhecerem seus candidatos, o debate em torno de propostas sempre será salutar, seja em que tempo for. Atento a toda essa movimentação, o Jornal do Brasil decidiu abrir espaço para os pré-candidatos ao Governo do Rio de Janeiro para que possam expor seus planos para uma possível administração do Estado. A primeira entrevista será com o mais recente a lançar seu nome ao cargo: o deputado federal Miro Teixeira (PDT).
Miro reafirma sua intenção de ser candidato, colocando seu nome à disposição do PDT. Mas ressalta que vai aguardar uma decisão do partido sobre uma candidatura própria. Surpreendendo o meio político do Rio, Miro se lançou ao Governo do Estado após mais de 30 anos de sua primeira e única vez em que disputou o cargo, sendo derrotado por Leonel Brizola, em 1982. Cauteloso, evitou fazer críticas aos possíveis adversários e destacou que defende a maior liberdade possível para qualquer candidato a qualquer cargo. Leia abaixo a entrevista.    
Jornal do Brasil – O lançamento de sua candidatura altera completamente a disputa que vem se desenhando no Estado, inclusive com grandes possibilidades de tirar votos de outros candidatos, principalmente do PMDB, que está no governo e que seu partido integra. Na sua opinião, quais as chances da sua candidatura enfrentar outros candidatos que aparecem muito bem nas pesquisas? 
Miro Teixeira – A questão a ser encarada diz respeito primeiro ao PMDB, que está no poder e, é claro, que tem uma candidatura muito forte e o PDT participa do Governo. Essa é uma questão que precisará ser discutida no PDT. A minha proposta é exatamente essa. Penso que nosso partido precisa ter candidato próprio, que desde 1998 não temos. O Luppi foi empurrado a assumir uma candidatura, empurrado inclusive por mim, para que o partido tivesse seu candidato. Mas ele não teve nem chance de fazer campanha porque era véspera da convenção. Quanto ao enfrentamento eleitoral, isso faz parte da disputa política que será tratado com a maior serenidade da minha parte, e penso que o debate será muito útil, principalmente para o Rio de Janeiro, pela qualidade dos concorrentes. 
JB – O partido, optando pela candidatura própria, terá que entregar os cargos ao Governo. Em que momento o senhor acha que essa discussão deve ser feita pelo PDT? 
Miro – Será uma deliberação do partido. Hoje, por exemplo, temos a nível nacional o PSB participando do Governo Dilma e o Eduardo Campos se colocando como candidato à Presidência da República. Os partidos participam de governos que não são chefiados pela sua legenda, mas não entregam a personalidade. 
JB – Mas no caso do Eduardo Campos, está havendo um grande mal-estar entre ele e a presidente Dilma. Por conta dessa possível candidatura, as relações estão bastante estremecidas. O senhor não acha que isso pode ocorrer também entre o PDT e o PMDB aqui no Rio? 
Miro – Eu não acredito que esteja havendo estremecimento nas relações entre Eduardo Campos e a Dilma porque seria desconsiderar a visão democrática de nossa presidente. Ela é uma pessoa que se formou politicamente lutando contra a ditadura e certamente não proporia a restrição da vida própria dos partidos. Então, eu não vejo esse estresse entre a Dilma e o Eduardo Campos por conta da candidatura dele. O PSB tem dado os votos ao Governo em matérias relevantes. Tem participado intensamente dos debates políticos, sempre do lado da Dilma. Eu não vejo no Parlamento nenhuma alteração do convívio entre o Governo e o PSB por conta da candidatura dele. No nosso caso, chegará um momento que os nossos secretários terão que deixar mesmo os cargos para se desincompatibilizar. 
JB – Sua candidatura vem agora, mais de 30 anos depois da primeira e única vez que se candidatou ao Governo do Rio. Como está sendo visto pelo PDT essa sua disposição em ser candidato e como o senhor mesmo está conduzindo a colocação do seu nome como pré-candidato para o partido? 
Miro -  Acho tão relevante termos uma candidatura própria que a minha proposta foi de uma prévia. Eu não sou candidato de mim mesmo. Não me apresento dessa forma ao partido. Coloco a tese de que o PDT precisa ter um candidato. Disse isso recentemente, num pequeno comício na Cinelândia, em louvor à memória de Leonel Brizola, e quando desci do palanque um pequeno grupo me abordou e afirmou: “Você fala mas não topa ser o candidato”. E eu disse: “Topo. Claro que topo”. Após esse diálogo foi que surgiu minha candidatura. Defendo ainda que nós precisamos ter candidatura própria não só aqui no Rio de Janeiro, mas em todos os estados. Pedi ao partido uma prévia, com os militantes votando. E o militantes também podem decidir ter ou não candidato e até apoiar um candidato de outro partido. Com essa manifestação ampla de nossos quadros, ficarei absolutamente tranquilo. Não fico tranquilo com a deliberação de algum pequeno grupo que diga que nós não vamos ter candidato. 
JB – Que grupo seria esse? 
Miro – Qualquer grupo, não sei. De qualquer grupo. Se for uma deliberação do conjunto do partido, do coletivo, eu no dia seguinte estarei engajado na decisão que o partido tomar. Só não entendo por que um partido não queira ter candidatura própria. Pode até ter outro candidato, mas tem que fazer a prévia e na prévia eu me inscrevo. 
JB – Sua possível candidatura também altera o palanque à disputa presidencial. Como o PDT não tem até agora nenhum candidato à Presidência da República, o lançamento de seu nome poderia ser mais um palanque para a presidente Dilma, o terceiro levando-se em conta a atual base de sustenção. Como seria esse apoio? 
Miro – Não percebo que essa deliberação possa ser tomada por mim. Essa deliberação é do partido e no caso seria uma decisão em âmbito nacional, porque o apoio a algum candidato ou lançamento de candidatura própria decorre de uma deliberação da Convenção Nacional. Mas ainda temos muito tempo. Houve o vazamento da minha conversa com a direção do partido aqui no Rio para fazermos a prévia e houve também esse episódio da Cinelândia. Portanto, tudo vai depender da Convenção Nacional do partido. Hoje, considero um luxo o cenário de candidatos que temos à Presidência da República. A começar pela presidente Dilma, Marina Silva, Eduardo Campos, Aécio Neves e, não se sabe mais quem virá. Há quem fale até do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, embora ele não tenha se manifestado em nenhum momento. É um plantel de candidatos de orgulhar qualquer país. O que não podemos ter são barreiras às candidaturas. Os conchavos para segurar a competição acabam ofendendo a democracia. 
JB – O senhor está se referindo ao projeto sobre a criação de novos partidos que agora tramita no Senado? 
Miro – Não. Estou falando em relação ao que é útil para a evolução democrática do Brasil. Em relação a esse projeto, eu votei contra. Primeiro votei contra sua urgência e depois votei contra o projeto. Não se pode tolher a possibilidade de organização partidária em condições de competição. Nós estaríamos no pior dos mundos se tivéssemos um arranjo legal que impedisse o surgimento de candidatos. Sou inclusive favorável a ter no Brasil a figura da candidatura independente, como há nos Estados Unidos. Devemos pensar em ter essa possibilidade, não para essa eleição, é claro. Acho que faria um grande bem à democracia e ao país essa candidatura independente. Acho que é bastante razoável um cidadão sem filiação partidária, que possa arregimentar um determinado número de assinaturas em pelo menos um terço aos estados brasileiros, e submeter seu nome à apreciação nacional. Por que não? Hoje a legislação não permite isso. Acho que um dia teremos essa figura em nosso meio político, assim como também acho que um dia o voto não será obrigatório, aliás como é hoje. Não há voto obrigatório no Brasil. O que é obrigatório é a presença do eleitor que pode votar ou não; anular o voto, votar em branco. Enfim, o que temos é a obrigação da presença do eleitor. 
JB – Caso o senhor venha realmente a ser o candidato do PDT ao governo do Rio, sua campanha poderia ter como um dos principais focos a educação, tema que era bastante caro para o ex-governador Leonel Brizola? 
Miro – Educação é um ponto de convergência de todos os candidatos e todos os políticos. É uma marca nossa, assim como a escola de turno integral, que também é uma marca nossa e que deve ser vista não apenas como um direito que as crianças têm, mas um dever do Estado. Com a escola em tempo integral a criança estará melhor habilitada a organizar sua própria vida, a ganhar sua própria vida, a progredir, avançar e não apenas sobreviver com uma bolsa do Estado. Como dizia o Betinho, irmão do Henfil, “quem tem fome quer um prato de comida”. Isso não pode ser ignorado e nem desconsiderado. Uma discussão de programa de governo deve ser travada ao longo de uma campanha. No Rio de Janeiro muitas áreas são prioritárias, como saúde e educação, e eu destacaria o transporte. A mobilidade é extremamente importante no Estado. É preciso inovar na solução de certas regiões do Estado e que só se resolve com o entrosamento da administração estadual e dos municípios. A educação é prioritária, mas não é a única. 
JB – Como o senhor avalia hoje a política que vem sendo adotada para essas áreas: educação, mobilidade, saúde, entre outros? Qual a sua opinião? 
Miro – Não há essa linha divisória do tempo. Penso que tudo evolui. Por exemplo, o Brasil teve uma inflação enorme e veio o controle monetário que, inclusive, foi reconhecido internacionalmente. Depois disso veio o Lula, que criou uma série de programas a partir desse equilíbrio. Depois veio a Dilma e foi mais adiante. Então, não é por ser um candidato ao Governo do Estado que eu vou desqualificar administrações recentes. Não. Há aspectos positivos como há também aspectos negativos, assim como haverá nas próximas administrações. Na questão da saúde, percebemos muitas mobilizações da área médica em favor da melhoria dos serviços nos hospitais. É muito interessante e avançado nesses movimentos classistas que não reivindicam exclusivamente salário, o que poderia ser também. Mas estamos vendo a luta para se voltar a fazer transplantes em alguns hospitais, para se ter melhores equipamentos e melhoria do atendimento à população. Na área de educação há uma questão delicada. É preciso entender que as escolas são prédios, são paredes. A escola na verdade é o professor. Um professor é capaz de salvar a vida de um aluno, o seu futuro. A escola, portanto, é o professor. É preciso que tenhamos essa cultura e a partir daí, se buscar a melhoria das condições de trabalho dos professores. Hoje há uma clara recuperação do ensino público. Estamos vendo uma razoável quantidade de alunos que saem das escolas públicas e vão para as universidades mostrando um bom desempenho. Esses resultado vêm de uma base que foi construída ao longo do tempo e que não foi graças a grandes programas estaduais, nem aqui no Rio e nem em outros estados. Essa base foi construída porque existe uma coisa chamada “vocação do magistério”. É isso que permite se obter esses resultados. Acho que criar novas condições de aperfeiçoamento do magistério vai acrescentar ao que já existe. Acho ainda que esse aperfeiçoamento deve ser aplicado não apenas ao magistério mas ao serviço público de uma forma geral, com a profissionalização dos serviços, acabando com essa farra de indicações políticas. É preciso que o servidor público tenha acesso aos cargos que permita uma remuneração maior pelo seu próprio mérito. Mas a meritocracia que acabo de defender é uma expressão que está sendo aplicada de maneira equivocada em alguns lugares. 
JB – E quanto à segurança que vem sendo vista pela população do Estado como algo já consolidado. Esse, com certeza, será um dos pontos de maior importância da pauta política para o eleitorado. Como o senhor vê essa questão? 
Miro – Acho positivo o conjunto de iniciativas do secretário Beltrame. Mas, usando as palavras dele mesmo, é preciso investimento em outras áreas para essas comunidades pacificadas. É preciso colocar escola, é preciso dar saúde, hopitais. É preciso levar os equipamentos sociais a essas comunidades. Se colocar só polícia, o que não é pouco, em algum momento vai dar errado. Esse é um programa que precisa se sofisticar, tem que ser ampliado, indo além do estágio atual. Alcançar o estágio atual foi um grande avanço, mas não pode parar nele. 
JB – Como o senhor vê a composição com outros partidos diante da possibilidade de receber apoio no segundo turno e, por outro lado, como seria seu apoio a um candidato, caso o senhor não vá para o segundo turno? 
Miro – Essa discussão só será travada por mim, embora publicamente, dento do partido. Se eu não colocar toda a minha confiança numa possibilidade do partido avaliar o que é melhor, eu estarei sendo arrogante, que é algo distante da minha pessoa. Não cogito ter fórmulas acabadas para o que vai se passar. Como dizia um velho filósofo, a realidade é superior ao conhecimento

Sandro Matos: Serei candidato a governador do Rio se o partido quiser

Fonte: OM - Osvaldo Maneschy | 6 de maio de 2013

“Se o PDT do Rio de Janeiro se unir em torno de minha candidatura a governador, eu abro mão dos dois anos e meio de mandato de prefeito de São João de Meriti que me restam e parto para a luta”, afirmou o pré-candidato Sandro Matos, neste sábado (04/5), na Câmara Municipal de Arraial do Cabo, ao se apresentar aos militantes do PDT local em reunião que lotou o plenário da câmara e contou com a presença do ex-prefeito da cidade, Henrique Mellman, e do presidente em exercício do PDT-RJ, José Bonifácio Novelino.
-- O PDT do Rio de Janeiro não está morto, está adormecido e a decisão que ele tomar – acompanho. Ele precisa decidir o que quer, para onde quer ir. Se tivermos candidatura própria a governador com certeza estaremos fortalecendo a nominata de candidatos a deputado federal e a de candidatos a deputado estadual, fortalecendo o partido. Uma coisa puxa a outra – argumentou Sandro Matos que, além de Arraial do Cabo, participou de reuniões em Cabo Frio e em Búzios, no mesmo sábado.
Principal orador da reunião – marcada e presidida pelo presidente do PDT municipal, o ex-vereador Eduardo Rocha, o Dudu do Arraial – Sandro Matos continuou:
-- As pesquisas feitas na Baixada Fluminense mostram que na disputa para o governo do Rio de Janeiro, nas eleições de 2014, os dois pré-candidatos mais fortes são, no momento, o ex-governador Garotinho (PR) e o senador Lindbergh Farias (PT). Mas o meu nome já aparece e estou praticamente empatado com o do vice-governador Pezão, candidato da situação, do governador Sérgio Cabral.
Sandro Matos explicou que na medida em que ele – um ex-vereador, ex-deputado federal por dois mandatos e prefeito reeleito de São João de Meriti – se tornar mais conhecido dos eleitores fluminenses, seu desempenho eleitoral irá melhorar.
-- Para mim, o fundamental é que o partido esteja unido em torno do meu nome. Recente pesquisa mostrou que 40% dos entrevistados votariam em um candidato do PDT de Leonel Brizola. Isto mostra a força e o apelo eleitoral do PDT. Lindbergh me chamou me ofereceu o lugar de vice na sua chapa e eu disse não. Por que não estou colocando o meu nome à disposição do partido para negociar. Abro mão de meu mandato de prefeito para ser candidato a governador, não para ser vice – afirmou Sandro.
Explicou que está filiado há dois anos no partido; que se elegeu pelo PRB, mas que se afastou do partido quando este se uniu ao PTB e, no Rio de Janeiro, a nova sigla se juntou ao PR do ex-governador Garotinho. “Lupi já tinha feito o convite para mim; quando houve a fusão, decidi sair e vir para o PDT”, explicou Sandro que foi o único prefeito da Baixada Fluminense a se reeleger, no primeiro turno. Como o prefeito Eduardo Paes, na capital, e Rosinha Garotinho, em Campos.
Disse também que quando assumiu o mandato de prefeito em Meriti, o orçamento da cidade estava na faixa de 250 milhões de reais/ano, mas que agora, graças aos esforços de sua administração, este mesmo orçamento mais que duplicou: está na faixa de 600 milhões de reais.
-- A nossa rede municipal de ensino tem 62 escolas. Não construí até agora nenhuma escola; mas todas as 62 escolas foram reformadas e ampliadas, uma a uma, melhorando a vida de nossos estudantes e professores. Fizemos um plano de cargos e salários que daqui a 3 ou 4 anos dará ao professor de São João o maior salário de professor da Baixada. Assim que estiverem todas reformadas, vamos construir novas escolas. Também pretendo entregar mais dez creches comunitárias. Tudo isto para, em São João, dar continuidade a política de educação que foram desenvolvidas por Brizola e Darcy Ribeiro quando estiverem à frente do governo do estado.
E destacou:
-- Na hora em que formos para a rua, tenham certeza, vamos virar o jogo. Vamos mostrar que Brizola está vivo e que o candidato do PDT de Brizola está na disputa! Só não posso ir para aventuras! Aceito a disputa em cima da unidade do PDT e do fortalecimento do partido em todo o Estado do Rio de Janeiro.
Sandro explicou que estivera naquele mesmo dia em reuniões semelhantes nos municípios de Búzios e de Cabo Frio, também na região dos Lagos, e que antes já realizara encontros semelhantes na Costa Verde, no Sul do Estado, nos municípios de Angra dos Reis, Parati, Mangaratiba e outros.
Um dos oradores que o antecedeu, o ex-prefeito de Cabo Frio e ex-deputado José Bonifácio, presidente em exercício do PDT, destacou em sua fala que Sandro Matos está à disposição do partido, mas é necessário que os militantes decidam se o PDT disputará ou não a eleição.
Lembrou que, há oito anos, o partido teve candidatos próprios tanto à presidência da República quanto ao governo do estado, com Cristovam Buarque e Lupi, e que é preciso tomar uma decisão.
Disse que independente de ter ou não candidato, o PDT precisa se reunir em todo o estado e traçar um programa de governo, antes até. Porque, em sua opinião, independentemente de candidato próprio o partido necessita de um programa de governo para o Rio de Janeiro – até para conversar com os outros partidos.
-- Estamos percorrendo todos os municípios para ouvir os companheiros do partido sobre este assunto. A candidatura de Sandro, ou outra decisão que venha a ser tomada, precisa partir de baixo, das bases do partido – afirmou Bonifácio.
Sandro Matos pediu novamente a palavra para informar aos militantes presentes que pretende estimular a realização de cursos para a capacitação de quadros e lançamento de novas lideranças, fortalecendo o PDT.
O ex-prefeito Henrique Mellman, que também antecedeu Sandro, disse por sua vez, que sente que o partido quer candidaturas próprias a presidente da República, a governador e a senador em 2014, na sua avaliação.
-- É importante que o prefeito Sandro Matos se coloque como pré-candidato. Isto mostra que o PDT está vivo, que não é um partido de aluguel. Temos compromissos com nosso programa, com nossos líderes, com o nosso povo – de mudar o Brasil!
O deputado estadual Jânio Mendes, outro orador que antecedeu Sandro, destacou em sua fala que ele tem percorrido também todo o Estado ouvindo as bases do partido sobre as eleições de 2014. "Estamos percorrendo todo o Estado para ouvir o que as bases têm a dizer sobre o processo eleitoral”, argumentou. "Estamos nesta mobilização em defesa do partido", assinalou.
O ex-vereador Eduardo Rocha, presidente do PDT de Arraial do Cabo, fechou o encontro assinalando que todos os presentes saíam dali "com a certeza de que, se quisermos, teremos candidatos próprios ao governo federal e ao governo estadual em 2014". 

Comissão do Consumidor da Alerj entra com ação contra Microsoft

Fonte: OM - Ascom PDT | 2 de maio de 2013

A Comissão de Defesa do Consumidor (Codecon) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), presidida pelo deputado Luiz Martins (PDT), ingressou na última segunda-feira (29/04) com uma Ação Coletiva de Consumo contra a Microsoft Informática Ltda., na 4ª Vara Empresarial da Capital, para obrigar a empresa a fornecer assistência técnica gratuita aos usuários do software Windows 7, após receber reclamações dos usuários do sistema operacional no início de abril.
De acordo com o Luiz Martins, é muito importante que o consumidor conheça seus direitos, e afirmou que "atualmente, o cidadão está tendo maior conhecimento dos seus direitos e é muito importante que ele saiba que a Codecon é um instrumento fundamental para garantir este direito".
O problema se deu em razão da última atualização do sistema, identificada como KB2823324, que fica em estado de reinicialização constante. Isso faz com que os usuários sejam impedidos de reinicializar o computador.
A Microsoft não se prontificou em ressarcir os custos e prejuízos causados por conta de seu produto defeituoso, mas sugeriu que o problema possa ter sido em razão de um programa bancário.
Na ação, a Codecon pediu que a empresa fosse obrigada a fornecer assistência técnica gratuita aos consumidores usuários do Windows 7, ou que forneça novos softwares ou versões melhoradas do mesmo, sob pena de multa diária de R$ 50 mil reais em caso de descumprimento.

Deputado acusa Rede Globo de prestar serviços à ditadura

30/4/2013 12:28
Por Redação - de Brasília

As Organizações Globo conspiraram contra o governo de Jango e sustentaram a ditadura

Líder do Partido da República na Câmara, o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), que hoje está na frente nas intenções de voto para o governo do Estado, distante do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e do vice-governador Luiz Fernando Pezão, do PMDB, respondeu com um pesado discurso às críticas formuladas  na última edição da revista semanal de ultradireita Época, de propriedade da Editora Globo.
No plenário da Câmara dos Deputados, Garotinho disse que apoia a convocação dos dirigentes da emissora pela Comissão da Verdade, para explicar o apoio do grupo à ditadura militar. O parlamentar também denunciou uma suposta conta de João Roberto Marinho num paraíso fiscal e citou até o suposto envolvimento do diretor de jornalismo, Ali Kamel, no escândalo do Banestado.
Leia aqui o discurso
“Sr. Presidente, meus colegas Deputados, no final de semana, fui surpreendido por uma matéria publicada na revista Época, de propriedade das Organizações Globo, uma verdadeira salada. A matéria não dizia coisa com coisa, tentando induzir o eleitor, como se eu tivesse feito alguma coisa errada ao alugar, com a quota parlamentar, um carro aqui em Brasília, para meu uso pessoal,de uma empresa que licitamente ganhou a concorrência na Prefeitura de Campos.
“As Organizações Globo, Sr. Presidente, há muito tempo, têm essa mania de afrontar as pessoas, de mentir, de caluniar. Alguns recuam. Eu, como não devo nada à Globo e sei que aquela matéria é mentirosa, falsa e eleitoreira, quero fazer aqui um desafio aos autores da matéria e aos proprietários das Organizações Globo.
“Sr. João Alberto Marinho, Sr. José Roberto Marinho — seu irmão —, quem comprou a TV Globo de São Paulo com uma procuração falsa foi o seu pai, não foi ninguém da família Garotinho, e ninguém toma atitude contra vocês porque neste País a Justiça tem medo das Organizações Globo. O processo se arrasta há anos, trocando de juiz para juiz, de desembargador para desembargador, e ninguém dá a sentença de uma televisão comprada com uma procuração falsa, Sr. Presidente.
“Quero dizer mais: a família Garotinho, a D. Rosinha Garotinho, atacada injustamente na matéria; a minha filha, a Deputada Clarissa Garotinho; e eu fomos eleitos pelo povo. O que vocês têm vocês ganharam prestando favores à ditadura militar. Vocês ganharam canal de rádio e canal de televisão prestando serviços aos ditadores de plantão.
“Fala-se aí em convocar Fulano, Beltrano, para ir à Comissão da Verdade. Quem tem que ir à Comissão da Verdade explicar porque mentiram nas Diretas, quando tinha um comício em São Paulo e disseram que era comemoração do aniversário da cidade… O Deputado Arlindo Chinaglia sabe disso. Mentiram no Jornal Nacional.
“Eu queria ir um pouquinho mais além. O Sr. João Roberto Marinho deveria explicar porque no ano de 2006 tinha uma conta em paraíso fiscal não declarada à Receita Federal, com mais de 100 milhões de reais, e porque a Receita Federal não fez nada em 2006. Deveria explicar mais: o Sr. Ali Kamel estava na lista dos que estavam com dinheiro no escândalo do BANESTADO. O Sr. Ali Kamel é o editor do Jornal Nacional, Diretor de Jornalismo da Globo.
“Olhem o rabo de vocês. Vocês não têm autoridade moral para criticar ninguém na política deste país, muito menos alguém que foi prefeito da sua cidade duas vezes, governador de Estado, secretário de Estado três vezes, deputado estadual, deputado federal, minha esposa é prefeita pela segunda vez, minha filha é Deputada, e eu moro na mesma casa em que nasci, na Rua Saturnino Braga, 44, no Bairro da Lapa.
“Então, estou hoje aqui indignado e peço que V.Exa. e os colegas votem o projeto de direito de resposta sumário, porque se não essa gente vai continuar fazendo isso. Mentem e daqui a 5 anos, nós vamos ganhar o direito de resposta.
“Se a Globo pensa que vai fazer comigo o que ela faz com Sérgio Cabral, com Eduardo Paes e aquele bando de frouxos do PMDB do Rio de Janeiro, que não aguentam uma notinha no Jornal Nacional, que não aguentam uma notinha na Coluna do Ancelmo Gois, estão muito enganados. Pode vir quente que eu estou fervendo”.