Governo inclui no PAC obra para ligar Paraíba do Sul ao Sistema Cantareira
Obras terão custo de R$ 830,5 mi, segundo Ministério do Planejamento.
Cantareira é um dos principais sistemas que abastecem Grande São Paulo.
O governo federal incluiu na lista de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a transposição das águas do rio Paraíba do Sul, no Rio de Janeiro, para o Sistema Cantareira, um dos responsáveis pelo abastecimento de água na Grande São Paulo, informou nesta sexta-feira (23) o Palácio do Planalto.
A transposição do Paraíba do Sul é um projeto do governo paulista que pretende desviar água do rio para abastecer o Sistema Cantareira, que enfrenta uma crise hídrica por conta da estiagem no Sudeste. O Rio de Janeiro era inicialmente contrário à obra porque a bacia abastece diversos municípios do estado, incluindo a região metropolitana da capital fluminense.
Segundo a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo informou na última semana, o início das obras dependia da inclusão na lista do PAC. Com isso, os contratos firmados podem ser executados por meio do Regime Diferenciado de Contratações (RDC).
O RDC acelera e simplifica procedimentos das licitações porque, entre outros mecanismos, permite a contratação por inteiro de uma obra, sem necessidade de contratar em separado o projeto básico, o projeto executivo e a execução.
Conforme o Ministério do Planejamento, as obras serão executadas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e custarão R$ 830,5 milhões. De acordo com a pasta, os recursos serão financiados via Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES).
Segundo estimativas do governo federal, a interligação aumentará, em média, a disponibilidade hídrica no sistema Cantareira em 5,1 metros cúbicos por segundo. De acordo com o Planejamento, as águas do Paraíba do Sul serão levadas ao Cantareira por meio de um canal entre as represas Jaguari (RJ) e Atibainha (SP).
A crise hídrica no estado de São Paulo começou ainda no ano passado e, no início deste ano, o governador Geraldo Alckmin reconheceu que há racionamento no uso de água. Após reunião com a presidente Dilma Rousseff, em Brasília, em novembro, ele chegou a dizer que o estado precisaria de R$ 3,5 bilhões para obras de enfrentamento da crise no abastecimento.
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À época da reunião entre Dilma e Alckmin, a Agência Nacional de Águas
(ANA) divulgou à imprensa lista com oito "grandes obras" para o
enfrentamento da crise de água no estado. O primeiro item da lista era o
que previa a interligação. O documento já estimava em R$ 830 milhões o
total da obra.Conforme a ANA, as obras de interligação foram sugeridas aos ministérios da Interação Nacional e do Planejamento, prevendo que os recursos seriam oriundos do PAC. De acordo com a agência, a estimativa é que as obras fiquem prontas em 14 meses.
No último dia 16, a ANA autorizou a obra de ligação da bacia do rio Paraíba do Sul com o Sistema Cantareira. O aval foi dado por um grupo de trabalho criado na agência, com representantes dos governos de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, para discutir soluções para a crise da falta de água em municípios paulistas.
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