Justiça do Rio concede liberdade condicional a Cacciola (Postado por Erick Oliveira)

A Justiça do Rio informou nesta quarta-feira (24) que concedeu liberdade condicional ao ex-banqueiro Salvatore Alberto Cacciola.
A decisão é da juíza Natasha Maculan Adum Dazzi, da Vara de Execuções Penais (VEP). Todas as informações são da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio.
A expectativa da defesa é que Cacciola seja liberado nesta tarde.
A defesa de Cacciola aguarda agora a entrega do alvará de soltura no Bangu 8, onde o ex-banqueiro cumpre pena desde 2008, depois de ter sido extraditado do Principado de Mônaco, onde estava preso.
De Bangu 8, o dono do extinto Banco Marka segue para exame de corpo de delito, e só após deve ser solto.
O ex-banqueiro foi preso em 15 de setembro de 2007 no Principado de Mônaco, localizado pela Interpol a pedido da Justiça brasileira, que o considerava foragido.
Depois do período que passou preso em Mônaco, Cacciola foi extraditado de volta ao Brasil no dia 17 de julho de 2008.
O dono do extinto Banco Marka foi condenado no Brasil a 13 anos de prisão, por peculato (apropriação indébita ou desvio de verbas ou bens públicos) e gestão fraudulenta do Banco Marka. A pena refere-se a uma ação que tramitou na 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
Em 2007, Cacciola teve uma prisão preventiva decretada por denúncia de violação a um artigo da lei sobre crimes contra o sistema financeiro, que descreve como crime emitir, oferecer ou negociar, de qualquer modo, títulos ou valores mobiliários sem lastro ou garantia suficientes.
Pena reduzida e regime semiaberto
Em julho deste ano, a Justiça do Rio já havia concedido redução de 1/4 da pena do ex-banqueiro, com base no decreto que trata do indulto natalino e da comutação de penas às pessoas condenadas. A decisão abriu caminho para um pedido de liberdade condicional.
Desde 27 de janeiro, por decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Cacciola está em regime semiaberto.
Procurada pelo G1, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) informou, por meio de nota, que ainda "não recebeu documento para possível liberação do referido".
Entenda o casoAlberto Cacciola foi envolvido em um escândalo financeiro em janeiro de 1999, quando o governo realizou uma maxidesvalorização do real em relação ao dólar: o Banco Central elevou o teto da cotação do dólar de R$ 1,22 a R$ 1,32.
Com muitas apostas financeiras em dólar, o banco se viu em dificuldades e Cacciola teria pedido ajuda ao então presidente do BC, Francisco Lopes, que vendeu dólares por um preço mais barato do que o do mercado.
A operação resultou num prejuízo de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos.
Na época do episódio, Francisco Lopes alegou que o dinheiro foi emprestado ao Marka e ao FonteCindam para evitar uma crise que abalaria todo o sistema financeiro nacional.
Em outubro de 2001, a Justiça determinou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico e a indisponibilidade de bens de alguns dos envolvidos no caso: Salvatore Cacciola, Francisco Lopes, ex-diretores de BC Cláudio Mauch e Demósthenes Madureira de Pinho Neto e da a diretora de Fiscalização do BC, Tereza Grossi. Na mesma ocasião, Teresa foi afastada do cargo.

Defesa vê 'perseguição'
Na opinião do advogado do ex-banqueiro, Carlos Elias Eluf, seu cliente deveria estar solto desde o começo do segundo semestre de 2010 e que isso não aconteceu porque, segundo ele, Cacciola "foi perseguido" pelo Ministério Público.
"Nós estamos muito contentes, porque ele já devia estar solto há mais de um ano. O Ministério Público entrou com diversos recursos contra Cacciola porque ele é considerado um inimigo emblemático", ressaltou Eluf.

Justiça do RJ absolve Xuxa de acusação de plágio de dois filmes (Postado por Erick Oliveira)

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio negou o pedido de indenização por dano moral e material feito por uma escritora à Xuxa Promoções e Produções Artísticas, a Marlene Mattos e à Diler e Associados. A informação foi divulgada nesta terça-feira (23) pelo Tribunal de Justiça. Ainda cabe recurso.
Segundo o TJ, a escritora alegou na ação que os filmes “Xuxa e os Duendes” e “Xuxa e os Duendes 2” são plágios de sua obra “Maria da Graça em: O Portal”. Os réus negaram o plágio, mostrando que contrataram dois roteiristas profissionais para redigir o enredo do filme “Xuxa e os Duendes”.
O perito designado para o caso, segundo o TJ, afirmou no processo não concordar com o plágio. "Não existem elementos suficientes para esta afirmação; as semelhanças existentes são comuns neste tipo literário, ou seja: fadas com cetros ou varinhas de condão; bruxas malvadas que soltam gargalhadas e pretendem destruir as forças do bem; a existência de portais mágicos; personagens engraçados; etc. No caso dos filmes, a existência de duendes que configuram seus personagens principais, os quais não existem no texto da autora".

Corpo de estudante morta em parque de diversões é enterrado no Rio (Postado por Erick Oliveira)

Em clima de muita emoção e revolta, parentes e amigos da jovem Alessandra Aguilar, de 17 anos, foram ao Cemitério de Inhaúma, no subúrbio do Rio, na manhã desta segunda-feira (14) se despedir da jovem que morreu num acidente em um parque de diversões em Vargem Grande, na Zona Oeste do Rio.
A mãe de Alessandra, Adriana Barreto da Silva, muito transtornada, gritava “Parque maldito, matou a minha Lelê”. O pai dela, Carlos Augusto Aguilar, também muito descontrolado, pedia perdão à filha e dizia que queria logo estar perto dela. "Venha logo me buscar".
O pai da jovem falou que culpa o dono do parque, não o fabricante do brinquedo. Ele disse ainda que não vai ficar de braços cruzados "Tenho que fazer alguma coisa para que mais vidas não sejam ceifadas".
Segundo os responsáveis pelo cemitério, pelo menos 150 pessoas acompanharam o enterro. Amigos da Escola municipal Antônio Houaiss, onde Alessandra cursava o 2º ano do Ensino Médio, choravam muito e lembravam que a amiga tinha como grande sonho ir para o México e ser professora de espanhol. Osmar Júnior, de 17 anos, chorando muito, disse que esteve com ela na sexta-feira (12), quando jogaram futebol e ele fez um gol para ela.

A jovem adorava futebol, era apaixonada pelo Vasco da Gama e, principalmente, pelo jogador Alan Kardec, que conheceu em um jogo em São Januário e chegou a perguntar se ele se casaria com ela. Ele disse que sim e ela passou a colecionar fotos dele e tinha três álbuns do jogador num site de relacionamentos.

Durante o sepultamento, os amigos cantaram o hino do Vasco.

Fiscais acham bueiro com alto risco de explosão no Centro do Rio (Postado por Erick Oliveira)

Um bueiro com alto risco de explosão foi encontrado na manhã desta sexta-feira (12) durante o primeiro dia de vistoria das caixas subterrâneas no Rio. As informações são da Secretaria municipal de Conservação. O bueiro, que é uma caixa de inspeção (CI), fica na esquina da Rua da Carioca com a Praça Tiradentes, no Centro.
De acordo com o secretário Carlos Roberto Osório, foi detectado gás no interior da galeria. Por isso, o risco de explosão chega a 100%, disse.
"Foi o segundo bueiro que foi inspecionado na esquina da Rua da Carioca com a Praça Tiradentes e foi detectado o nível de explosividade máxima. Os sensores acionaram o alarme e qualquer centelho ou fagulha provocaria uma explosão no local", detalhou Osório.
Após a detecção do problema, o Centro de Operações Rio, as concessionárias reponsáveis, agências reguladoras, o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-RJ) e o Ministério Público foram avisados, seguindo o procedimento de emergência previsto no contrato de monitoramento.
Técnicos da Light e da CEG estão no local para descobrir que tipo de gás foi encontrado na galeria e fazer os reparos necessários.
Gás foi encontrado em outros três bueiros
Em um relatório parcial, Osório informou que foi encontrado gás em pelo menos outros três bueiros da região. Segundo ele, no entanto, não há risco de explosão. Mesmo assim, a Light e a CEG foram avisadas para que tomem as providências necessárias.
Em outros bueiros inspecionados não foram registrados problemas. A vistoria continua em outras galerias subterrâneas da região.

Novo prefeito de Teresópolis, no RJ, muda 4 secretários e cria Secretaria (Postado por Erick Oliveira)

Terceiro prefeito a assumir a administração de Teresópolis, na Região Serrana do Rio, em menos de uma semana, Arlei de Oliveira Rosa (PMDB), presidente da Câmara dos Vereadores licenciado, começou na manhã desta segunda-feira (8) fazendo mudanças no secretariado do prefeito afastado, Jorge Mário. As informações são do assessor da Câmara, Marco Aurélio de Souza Santos, que assume agora a Secretaria de Comunicação Social da prefeitura.
Na Secretaria de Desenvolvimento Social assume Graça Granito, sua ex-assessora na presidência da Câmara dos Vereadores, em substituição a Miqueias Nepomuceno.
Luiz Fernando assume a Secretaria de Planejamento no lugar de Rudimar Caberlom, enquanto o ex-comandante do Corpo de Bombeiros da cidade, Roberto Cilva, fica com a Secretaria de Defesa Civil no lugar de Maurício Lopes.
Na Secretaria de Segurança foi mantido Marco Antonio Luz, que era da equipe de Jorge Mário.
O falecido prefeito Roberto Pinto, que ficou no cargo apenas dois dias, substituindo Jorge Mário, de quem era vice, não chegou a consolidar um secretariado. Roberto, de 67 anos, morreu de infarto na madrugada de domingo.
No domingo (7), o novo prefeito, Arlei de Oliveira Rosa, que está reunido nesta manhã com vereadores discutindo mais mudanças no primeiro escalão da equipe, decretou luto oficial por três dias na cidade, além de ponto facultativo em repartições públicas e órgãos municipais de Teresópolis. A sede da prefeitura segue fechada, mas Arlei despacha, informalmente, numa sala do local.

Ele ficará no cargo por 90 dias, enquanto durar a Comissão Processante que investiga denúncias contra o prefeito afastado Jorge Mário.

Justiça do RJ nega liminar a prefeito de Teresópolis contra afastamento (Postado por Erick Oliveira)

A Justiça do Rio indeferiu nesta quinta-feira (4) o pedido de liminar feito pelo prefeito de Teresópolis, Jorge Mário (sem partido), para suspender os efeitos da decisão da Câmara de Vereadores do município que o afasta do cargo.
Segundo a 3ª Vara Cível de Teresópolis, após a decisão da Câmara ser cumprida, em até 10 dias, o Ministério Público terá outros 10 dias para opinar sobre o caso.
A assessoria da prefeitura de Teresópolis informou que vai recorrer da decisão, e que a procuradoria está analisando a sentença do juiz e vai se pronunciar ainda nesta quinta.
Antes de saber da decisão judicial, o prefeito continuava trabalhando, mesmo já tendo sido notificado oficialmente do afastamento pela Câmara.
Publicação
Os vereadores de Teresópolis querem pedir nesta quinta através de um ofício a publicação no Diário Oficial do município do decreto que afasta o prefeito da cidade por 90 dias. De acordo com Dr. Carlão, autor da proposta aprovada, a Câmara tem um espaço reservado na publicação, onde entrará o decreto, proposto por ele e votado na noite de terça-feira (2), e que ainda não foi publicado.

"Recebo a decisão com muita tranquilidade. Esta interpretação ajudou a cidade. Agora o prefeito tem que reconhecer que perdeu", disse Dr. Carlão. O advogado do vereador, Maurício Mendes, explicou que o novo prefeito precisa ser agora empossado pela Câmara, após a publicação no Diário Oficial.

O pedido de publicação foi entregue na prefeitura às 15h de quarta-feira (3), segundo documentação apresentada pela Câmara. Tempo suficiente para sua impressão, de acordo com o vereador Dr. Carlão. "Eu já mandei decreto para lá até 21h e foi publicado", afirmou.

O vereador explicou que sendo publicado na sexta-feira no Diário Oficial, o prefeito precisa obrigatoriamente sair do cargo, caso não haja ainda uma decisão judicial a favor dele. "Marcamos a posse do vice-prefeito Roberto Pinto (PR) para as 9h. Se sair uma liminar depois, o prefeito reassume. Se ele não quiser sair amanhã, vamos à Justiça, chamamos a polícia."
TRE
Na terça-feira (2), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) afirmou que a Câmara de Vereadores de Teresópolis não teria poder para afastar o prefeito, sem uma decisão judicial. Mas, de acordo com a Câmara, a determinação tem como base a Lei Orgânica Municipal e a Constituição Federal após denúncias de irregularidades. Uma comissão processante da Câmara investiga o caso.

O prefeito deixou o PT no último dia 8 de julho, após as denúncias. Sua assessoria de imprensa afirmou que ele já tinha a intençao de deixar o partido.
Denúncias
Entre as denúncias de irregularidades apontadas pelos vereadores estão obras inacabadas, contratação de empresas sem licitação, falta de prestação de contas, além do uso indevido do dinheiro público para a recuperação da cidade. Teresópolis foi uma das cidades que mais sofreram com as chuvas de janeiro. Na época, 392 morreram.

Um relatório preliminar da Controladoria Geral da União (CGU) também aponta outras suspeitas, como a contratação por R$ 1,5 milhão da empresa RW para a remoção de barreiras e desobstrução das vias após as chuvas. A prefeitura, no entanto, nega que o valor seja esse e diz que os serviços prestados pela RW somam R$ 518 mil.

Procurada pelo G1 nesta quarta, a CGU informou que o relatório é sigiloso e não divulgou prazo para terminar. Após a conclusão, ele deve ser encaminhado para o Ministério Público Federal, o Ministério da Integração Nacional e a Polícia Federal.
Prazo
No último dia 18, o Ministério da Integração havia informado que a prefeitura de Teresópolis teria 30 dias para apresentar explicações sobre os indícios de irregularidades no uso de dinheiro público destinado à reconstrução da cidade. O prazo começou a contar a partir da notificação da prefeitura.
A CGU recomendou ao ministério o bloqueio dos recursos repassados pela União - que somam mais de R$ 7 milhões - para socorro e assistência às vítimas das chuvas. De acordo com a assessoria do ministério, o bloqueio do dinheiro foi pedido no dia 15 de julho.
Caso as justificativas da prefeitura não sejam consideradas “convincentes” pelo governo federal, a Secretaria Nacional de Defesa Civil vai determinar a devolução do dinheiro.

PM do caso AfroReggae é punido com 30 dias de prisão no Rio (Postado por Erick Oliveira)

Um dos PMs condenados por envolvimento na morte do coordenador do AfroReggae, Evandro João da Silva, de 42 anos, em 18 de outubro de 2009, foi punido com prisão administrativa por 30 dias. A determinação do secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, na última sexta-feira (29), foi confirmada pela secretaria nesta terça-feira (5).
A medida foi tomada após a conclusão do inquérito que tramitava na Corregedoria Geral Unificada. Ele foi punido por prevaricação (retardar ou deixar de praticar ato de ofício para satisfazer interesses pessoais). A Polícia Militar ainda não informou a partir de quando vale a prisão.
O capitão e o cabo Marcos de Oliveira Sales foram condenados por 3 votos a 2, em 15 de dezembro de 2010, pelo crime de prevaricação com suspensão condicional de pena por dois anos, segundo a Polícia Militar.
De acordo com a denúncia, os dois PMs teriam omitido socorro à vítima e são acusados de deixar os assaltantes de Evandro fugirem, além de terem ficado com os objetos roubados. Gravações feitas por câmeras de segurança de estabelecimentos do Centro do Rio, próximos ao local do crime, mostram o assalto que terminou com a morte de Evandro.
Segundo a assessoria da PM, o capitão trabalha atualmente no Colégio da Polícia Militar, que atende exclusivamente a filhos de policiais militares no Rio. Ele ocupava funções exclusivamente administrativas quando lotado no 13º BPM (Praça Tiradentes), mas com a extinção do batalhão ele foi transferido para o Colégio da PM.
Ainda segundo a PM, o Colégio da PM terá suas atividades encerradas no fim deste ano e, no período em que estiver lotado na instituição de ensino, "o capitão não terá nenhum contato com os alunos". Para a PM, "no caso do capitão, o cuidado que se tomou foi o de evitar que ele assumisse funções externas relacionadas a policiamento".
O julgamento dos dois policiais em dezembro aconteceu na Auditoria da Justiça Militar, na Gamboa, Zona Portuária do Rio de Janeiro, e durou sete horas. Na sentença, a juíza Ana Paula Figueiredo Barros alegou que, no caso do capitão,  "levando  em consideração que se trata de um policial que deveria dar exemplo ao subordinado, levando em conta ainda a repercussão do fato, já que ele era comandante da guarnição e oficial supervisor, ou seja, com maior responsabilidade, ficou claro que deixou de atuar de acordo com as atribuições normativas e instruções que recebeu".
Outros crimes
Eles também foram julgados pelos crimes de furto, falsidade ideológica e concurso de crimes, mas foram absolvidos. A promotora Isabella Pena, da Auditoria da Justiça Militar, disse que vai recorrer da absolvição do crime de peculato (quando o servidor age contra a administração pública).

Segundo ela, "há provas suficientes que comprovam que eles (PMs) cometeram o delito. A apropriação do agasalho e dos tênis da vítima, mesmo se desfazendo depois dessas coisas,  é um ato que fere a credibilidade da instituição".

O crime
O corpo de Evandro foi encontrado por policiais militares na Rua do Carmo, na esquina com a Rua do Ouvidor. Imagens do circuito de segurança mostram os criminosos lutando com a vítima momentos antes. Em seguida, eles jogam o coordenador no chão e atiram contra ele. Os assaltantes tiram os tênis e a jaqueta dele e fogem.

No dia do enterro de Evandro, jovens músicos do Afroreggae prestaram uma homenagem, ao som de violinos. O grupo nasceu em 1993, na favela de Vigário Geral, e oferece formação cultural e artística pra jovens moradores de favelas.